Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 117 de 127

Processo 1046711-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio dos Santos Conceicao - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a paga… Ver mais
Processo 1047390-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Limeira-arcoverde Gestão e Participação Ltda. - Vistos. I - Objetiva-se a concessão de medida liminar a fim de que seja suspensa a exigibilidade do débito de ITBI relativo à integralização do capital soci… Ver mais

Processo nº 1048457-13.2025.8.26.0053

ID: 293281943
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048457-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - S.R.S. - Vistos. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento informativo de toda a atuação… Ver mais
Processo 0005222-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1037912-83.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda. - Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3,4 e DEFIRO a expedição do ofício requisi… Ver mais
ADV: Rafael Egg Nunes (OAB 118395/MG) Processo 1039630-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simoni da Silva Lima - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A parte autora objetiva a declara… Ver mais
ADV: Maurício de Souza Ferraz (OAB 195416/SP) Processo 1019939-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: João Fernando Gamba de San Juan - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o ITBI com base no valor ven… Ver mais
Intimação
Processo 1063977-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Luccas dos Santos Tarantino - Vistos. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento informat… Ver mais
Processo 1041182-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Francisco Nicola Vano - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obr… Ver mais
Processo 1041182-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Francisco Nicola Vano - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obr… Ver mais
Processo 1041182-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Francisco Nicola Vano - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obr… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta