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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 117 de 134

Processo 1033046-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Fatima Cristina de Carvalho Pombo - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O t… Ver mais
Processo 1033046-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Fatima Cristina de Carvalho Pombo - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O t… Ver mais
Intimação
Processo 1053319-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - Samir Salim Junior - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar o início da tramitação, de rigor que a parte impetrante recolha as custas faltantes, conforme indicado à fl.51 e providencie, ai… Ver mais
Intimação
Processo 1053319-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - Samir Salim Junior - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar o início da tramitação, de rigor que a parte impetrante recolha as custas faltantes, conforme indicado à fl.51 e providencie, ai… Ver mais
Intimação
Processo 1053319-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - Samir Salim Junior - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar o início da tramitação, de rigor que a parte impetrante recolha as custas faltantes, conforme indicado à fl.51 e providencie, ai… Ver mais
Intimação
Processo 1053222-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luci Siqueira Barbosa - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. A Lei Federal n. 12.016/09) prescreve, por seu art. 7º, III, o seguinte: "Art. 7o - Ao despachar a inicial, o juiz ordena… Ver mais
Intimação
Processo 1053222-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luci Siqueira Barbosa - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. A Lei Federal n. 12.016/09) prescreve, por seu art. 7º, III, o seguinte: "Art. 7o - Ao despachar a inicial, o juiz ordena… Ver mais
Intimação
Processo 1053222-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luci Siqueira Barbosa - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. A Lei Federal n. 12.016/09) prescreve, por seu art. 7º, III, o seguinte: "Art. 7o - Ao despachar a inicial, o juiz ordena… Ver mais
Processo 1030524-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Souza da Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1054580-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jeferson Henrique Lopes Santos - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065… Ver mais