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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 117 de 131

Processo 1013127-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Cicero Diego Romualdo Carneiro - Diante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer o direito da … Ver mais
Processo 1042809-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Sergio Alves dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1056971-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Fatima Soraya da Silva Barbosa - Vistos. Defiro a gratuidade. Retifique a serventia o valor da causa para R$ 21.938,10. Competência absoluta do JEFAZ. No julgamento dos Temas 6 e 1234, no âmbito dos Recursos… Ver mais
Intimação
Processo 1006531-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Johnny Cardoso Borges - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 74/76), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 1006531-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Johnny Cardoso Borges - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 74/76), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 1023118-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Idalgo da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 108/110 e 147), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código d… Ver mais
Processo 1052897-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Tatiane de Oliveira Spina - - Flavia Barbosa Evangelista - - Mayara Moraes de Menezes - Vistos. Busca o autor a anulação de questões de prova objetiva de concurso… Ver mais
Processo 1059881-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Helena de Souza - - Irani Batista de Souza - - Iraci Gonçales Zambrozi - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 001… Ver mais
Processo 1059881-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Helena de Souza - - Irani Batista de Souza - - Iraci Gonçales Zambrozi - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 001… Ver mais
Processo 1035243-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elizabete Fátima Caseta - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração d… Ver mais
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