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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 117 de 122

Processo 1039125-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Victória Silva Capucci - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i)… Ver mais
Processo 1020210-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabiano Roger Bonifacio - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Intimação
Processo 1058525-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Antonio Pedro de Matos - Vistos. A procuração juntada às fls. 13 não pode ser aceita, uma vez que não é possível comprovar a autenticidade da(s) assinatura(s) eletrônica(s) nela contida(s). A Corregedo… Ver mais
Processo 1055033-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ayne Murata Hayashi - Vistos, Trata-se de ação em que a autora, AYNE MURATA HAYASHI, pretende a concessão de tutela de urgência em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚB… Ver mais
Processo 1052996-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - VISTOS. I Trata-se de ação proposta por Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a conce… Ver mais
Processo 1052996-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - VISTOS. I Trata-se de ação proposta por Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a conce… Ver mais
Processo 1052996-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - VISTOS. I Trata-se de ação proposta por Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a conce… Ver mais
Processo 1009637-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Raquel Maria Aparecida Carlos Fantazia - Vistos. Fls. 97-154, 158-159 e 163: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justi… Ver mais
Processo 1044848-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Tiago Silva Alvarez - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as custas do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000131-22.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Obadias Ferreira da Silva - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o … Ver mais
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