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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 117 de 117

Intimação
Processo 1064946-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Vitor Airosa Soares - Vistos. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada proposta por Vitor Airosa Soares em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, objetivando compelir a requerida a… Ver mais
Intimação
Processo 1059417-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Érica Cristina Bispo - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualquer dos itens,… Ver mais
Processo 0018510-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1011309-41.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Inicialmente, de acordo com a jurisprudência pacífica do STF (ADI 1378, rel… Ver mais
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