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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 117 de 127

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1050325-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Messias Ferreira - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão… Ver mais
Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 1070016-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Netuza Sabino Costa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 127/132 e 149), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do art… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1050325-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Messias Ferreira - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1050325-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Messias Ferreira - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão… Ver mais
Intimação
Processo 1057212-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeli Fonseca - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 99/104 e 109), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, com fu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074003-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Raízes Guilhermina Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074003-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Raízes Guilhermina Es… Ver mais
Intimação
Processo 0035608-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourival Gomes Rodrigues - Vistos. 1) Considerando a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos aut… Ver mais
Processo 1084954-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Emilson Carlos dos Santos - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judic… Ver mais
Processo 1084954-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Emilson Carlos dos Santos - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judic… Ver mais
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