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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 117 de 128

Processo 1078362-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - FLÁVIA MENDES DE ALMEIDA COLLAÇO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerente FLÁVIA MENDES DE ALMEIDA COLLAÇO (fls. 47) em face da sentença que julgou EXTINTO o processo sem resolução do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020162-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Recorrente: J… Ver mais
Intimação
ADV: Marlon Jiora dos Santos (OAB 496529/SP) Processo 1085055-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Araujo - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação … Ver mais
Intimação
ADV: Marlon Jiora dos Santos (OAB 496529/SP) Processo 1085055-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Araujo - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação … Ver mais
Intimação
Processo 1077974-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Andrea Masulo Martins - Teor do ato: Vistos. 1. Na lição da doutrina, a tutela provisória de urgência é uma espécie de "a tutela diferenciada, emitida em cognição superficial e caráter provisório, que satisfaz a… Ver mais
Processo 1069147-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Deirys Ferreira Chagas - - Fernanda Pereira Silva Chagas - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de indicação do condutor infrato… Ver mais
Processo 1061387-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Gonçalves Lima - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressam… Ver mais

Processo nº 0007579-97.2024.8.26.0053

ID: 332006025
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0007579-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1008843-79.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marli Aparecida Correia Torres - - Ricardo Eiji Noguti - - Perla Oliveira Campos - - Odair Aquino - - Neide Aparecida Haberm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036846-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clarice Manzano Butarello - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
Processo 0037843-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1087192-86.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wladimir Jauhar Speltri - Vistos. Fls. 325-327: Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 325-327) opostos por Wladimir Jauhar Speltri, com funda… Ver mais
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