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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 117 de 125

Processo 1042004-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ramon de Figueiredo da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1030170-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliani Alves Rodrigues Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) con… Ver mais
Processo 1030170-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliani Alves Rodrigues Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) con… Ver mais
Processo 1045302-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Movement Fitness Ltda - Vistos. Cuida-se de ação movida pelo MOVEMENT FITNESS EIRELI em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO objetivando, em sede de tutela de urgência, a suspensão da ex… Ver mais
Processo 1054129-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Marcio de Brito Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, … Ver mais
Processo 1055681-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Tivoli Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Tivoli Empreendimentos e Participações Ltda. em face da autoridade coatora Senhor Diretor do Cadastro Im… Ver mais
Processo 0010991-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1051616-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Regina Aparecida Brandão - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove … Ver mais
Intimação
Processo 1050831-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Silva Soares - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, sa… Ver mais
Intimação
Processo 1042392-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Gilberto Luis de Faria - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bl… Ver mais
Intimação
Processo 1048309-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andreia Regina de Brito Gomes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2,… Ver mais
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