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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 118 de 128

Processo 1065420-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Palmela Machado - - Djalma Siqueira Gil - - Douglas de Souza Morais - - Elisangela Marina de Farias Medeiros - - Elizete Delmira Silva dos Santos - Isto posto, JULGO… Ver mais

Processo nº 1003631-96.2025.8.26.0053

ID: 332958860
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003631-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neuza Dias Lima - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.2… Ver mais

Processo nº 1003631-96.2025.8.26.0053

ID: 332956589
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003631-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neuza Dias Lima - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.2… Ver mais
Intimação
Processo 1049027-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Matoso de Araujo - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 94/98. Tornem sem efeito os documentos de fls. 11/12, conforme solicitado, vez que estranhos aos autos. Defiro os benefícios da gratu… Ver mais
Intimação
Processo 1018860-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marisa Weinberger de Carvalho - Vistos. 1. Analisando os autos, possível constatar que o(a) exequente exerceu função atividade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no período de março… Ver mais
Processo 1036126-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neusa Maria Arruda Campos Leite - - Angela Maria de Arruda Campos Rudi - - Regina Aparecida de Arruda Campos Trevizan - - Sonia Maria Magalhães - - Vera Lucia Pereira … Ver mais
Intimação
ADV: Sueli Maia Calil (OAB 344348/SP), Taisa Caroline Brito Leao (OAB 357473/SP) Processo 1036514-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Dalecio - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 50/51. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pav… Ver mais
Processo 1063771-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Jorge Alves Florindo - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de a… Ver mais
Processo 0010739-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1062731-89.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alessandra Incorporadora Ltda - Fls. 73: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrôn… Ver mais
Processo 1034768-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Anna Caroline Moreira Tenorio - Ante todo o exposto, com relação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade passiva, nos t… Ver mais
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