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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 118 de 123

Processo 0018899-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1038818-10.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Leticia de Areia Menezes - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de valor controverso que … Ver mais
Processo 1064462-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Clegivaldo Clemente da Silva Filho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de juntar aos… Ver mais
Processo 1028184-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Eduvaldo Bidinoto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) COND… Ver mais
Processo 1025080-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Tamara Wellis Thompson - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais

Estado De São Paulo x Jaqueline Manzatto

ID: 332331317
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007372-47.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jaqueline Manzatto - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais
Intimação
Processo 1069021-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Gualberto - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Alfredino Queiroz Mazzariol para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional I… Ver mais
Intimação
Processo 1069021-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Gualberto - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Alfredino Queiroz Mazzariol para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional I… Ver mais
Intimação
Processo 1050882-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiane Oliveira de Almeida - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação a… Ver mais
Intimação
Processo 1039533-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio dos Santos Trindade - Vistos. Fls. 59: Cumpra-se a r. decisão proferida em agravo de instrumento e prossiga-se com o regular andamento do feito. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) … Ver mais
Intimação
Processo 1054762-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Laurentina Pereira Masini - Vistos. Pretendem os impetrantes o reconhecimento do direito ao recolhimento do ITCMD com base no valor venal do imóvel (valor do IPTU), sem a incidência de juros de mora e mul… Ver mais
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