Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 118 de 125

Processo 1054878-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - André Luiz Pereira dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
Intimação
Processo 1059825-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jairo Alexandre de Souza - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
Intimação
Processo 1056721-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laurinda Araujo Alves - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavi… Ver mais
ADV: MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO (OAB 110317/MG), Ciomara Aline de Castro Ribeiro (OAB 73704MG/) Processo 1036545-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Romildo Ramos da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, a t… Ver mais
Intimação
Processo 0010867-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1011400-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Eliseu Leite Moraes - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação… Ver mais
Processo 1062153-19.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Roberta Santos do Nascimento - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a … Ver mais
Processo 1002110-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ricardo Zacarias Bezerra Frederico - Vistos. 1) Ciente do acórdão de fls. 88/92. Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Ja… Ver mais
Processo 1059534-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruna Vieira Abreu do Nascimento - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
Processo 1040134-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Tulio Jose Beluci Correa Santos - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 16/19 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de… Ver mais
Processo 1044208-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Vistos. 1) Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo, com pedido de tutela de urgência, proposta por ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. em face da AGÊNC… Ver mais
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