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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 118 de 139

Processo nº 1007066-78.2025.8.26.0053

ID: 293579634
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007066-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Celio Aparecido Souza Silva - Vistos. Trata-se de ação em que se discute acerca do recebimento de benefício acidentário, tratando-se, pois, de conflito decorrente de acidente do trabalho. De rigor o reconhe… Ver mais
Processo 1044217-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Eduardo da Silva - - Antonio Dias dos Santos - - Benjamin Faustino de Almeida - - Djalma Alves da Silva - - Emerson Ramos Xavier - Vistos. 1. Considerando que não há nos… Ver mais
Intimação
Processo 1005999-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Joelson Rocha Júnior - Vistos. A inicial não esclarece o que se pretende discutir no feito. Em caso de acidente típico de trabalho, é preciso que se informe a data do suposto infortúnio e as circunstâncias de su… Ver mais
Processo 1046933-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Engeterra Engenharia e Terraplenagem Ltda - I - Trata-se de pedido liminar de modo a de terminar a entrega/restituição do Caminhão VW/31.320 CNC 6x4 - Placas ENG-1536, apreendido, em favor da impetrante. Aduz s… Ver mais
Processo 1048679-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renan Marreiros Hazan - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, III, e… Ver mais
Processo 1012013-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cícero Manoel de Araújo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais
Processo 1004738-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joao do Nascimento Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
Processo 1059155-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leonardo Saraiva de Castro - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de … Ver mais
Processo 1005611-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Dulcineia Barbosa - - Debora Gomes de Lima - - Nayara Sabrine Rodrigues Ferreira dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 61/64 dos autos como emenda à inicial. Anote-se… Ver mais
Processo 1005611-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Dulcineia Barbosa - - Debora Gomes de Lima - - Nayara Sabrine Rodrigues Ferreira dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 61/64 dos autos como emenda à inicial. Anote-se… Ver mais
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