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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 118 de 128

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048971-97.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: DAPHINE VICTORIA DOS SANTOS DE AZEVEDO - Embargado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita - Embargado: Município de São Paulo - Magis… Ver mais
Processo 1099605-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizangela Horacio dos Santos Gomes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 1043733-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda de Souza Fuly - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 110/113), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1083600-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Kaique Rodrigues Cortes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, e… Ver mais
Intimação
Processo 1063230-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Lopes de Sousa - 1. Rejeito a impugnação à gratuidade da Justiça concedida à parte Autora, tendo em conta que o respectivo deferimento levou em consideração o recibo da Declaração de Imposto de Renda… Ver mais
ADV: RICARDO CHAMON RIBEIRO II (OAB 17872/ES) Processo 1073609-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Augusto Tavares Dall Aglio - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao c… Ver mais
ADV: RICARDO CHAMON RIBEIRO II (OAB 17872/ES) Processo 1073609-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Augusto Tavares Dall Aglio - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao c… Ver mais
Processo 1031026-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Favoni - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autora… Ver mais
Processo 1092330-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Anderson Marques de Faria - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais
Processo 1075743-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sueli de Oliveira Rosa Borges - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo… Ver mais
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