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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1041567-92.2024.8.26.0053" – Página 118 de 133

Processo 1060967-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PAULO BERNARDINO DA SILVA - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO B… Ver mais
Processo 1060967-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PAULO BERNARDINO DA SILVA - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO B… Ver mais
Processo 1060967-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PAULO BERNARDINO DA SILVA - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO B… Ver mais
Processo 1060967-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PAULO BERNARDINO DA SILVA - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO B… Ver mais
Processo 1073965-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Roberto Goncalves - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressa… Ver mais
Processo 1073965-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Roberto Goncalves - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressa… Ver mais
Processo 1073965-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Roberto Goncalves - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressa… Ver mais
Processo 1073965-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Roberto Goncalves - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressa… Ver mais
Processo 1000924-92.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a execu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009169-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Supermercado Mambo Ltda. - Apelado: Fundação de Proteção e Defe… Ver mais
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