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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1083669-32.2024.8.26.0053" – Página 118 de 126

Processo 1083087-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Julia Maria Tomas Barbosa - Vistos (Impugnação - fls. 376 e seguintes). Ainda que não expressamente designada como tal, a defesa ofertada em sede de execução, dentro do prazo de resposta, confi… Ver mais
Processo 1003448-93.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Regina Isaac Giordani - Rosa Maria Isaac Ferreira - - Andrea Jensen Isaac Lopes - Vistos. Fls. 226/233: Razão assiste à inventariante, quando defende que a base de cálculo para fins de recolhimento do ITCMD é o valor… Ver mais
Processo 0031782-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1035848-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Alves dos Santos - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, provid… Ver mais
Processo 1037400-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thainá Santos Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o sejam cessados os descontos a título de imposto de renda sobre os … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076879-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Genivaldo Oliveira Maciel e outro - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos.… Ver mais
Processo 0031801-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1036368-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Silene Almeida da Silva - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03… Ver mais
Processo 0019482-32.2024.8.26.0053 (processo principal 0010038-97.2009.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Pensão - Luiz Carlos de Faria Leite - - Maria Aparecida de Faria Saraiva - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1-) Trata-se de cumpri… Ver mais
Processo 1080177-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lúcia Elena Florência - - Alysson Franco de Lima Garcia - - Claudia Regina da Silva - - Fabiane dos Anjos Garcez - - Gilvan Herbert de Freitas - - Kenya da Silva Bueno e Silva - - Regina… Ver mais
Processo 0004464-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1009658-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Waldir de Oliveira Barreto - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 28), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0013332-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1043220-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 10), homologo os cálculos apres… Ver mais
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