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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-34.2025.8.26.0002" – Página 119 de 120

Processo nº 1050270-34.2025.8.26.0002

ID: 314338966
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050270-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Natália Costa Santos - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Processo 1013507-34.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isabella Chiaverini - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, part… Ver mais
ADV: Liliam Mendes de Souza (OAB 320179/SP), Maria Tereza dos Santos (OAB 370975/SP) Processo 1008657-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Silvana Aparecida Basilio - Exectda: Lilian Mendes de Souza - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta po… Ver mais
ADV: Liliam Mendes de Souza (OAB 320179/SP), Maria Tereza dos Santos (OAB 370975/SP) Processo 1008657-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Silvana Aparecida Basilio - Exectda: Lilian Mendes de Souza - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta po… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002533-64.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz da Silva, Diego Cesar Mathias, Douglas de Paula Leite Rodrigues Pereira, Helio Alves, Janderson Genuario de Freitas, Jefferson Santos de P… Ver mais
Processo 1011567-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgament… Ver mais
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