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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 119 de 120

Processo 1061333-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Ney Vital Batista D´araujo - É caso de emenda da inicial e indeferimento da tutela de urgência. Da emenda da inicial Com efeito, entre os requisitos da petição inicial estão a indicação precisa d… Ver mais
Processo 0009950-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1051169-44.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Ezequiel Manoel Gomes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.295), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0013539-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1085248-49.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emanoel Duarte da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 89), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0009659-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1007706-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Catarino Oliveira de França - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 75), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0009271-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1025808-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleia Maria da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 64), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0009271-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1025808-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleia Maria da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 64), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0004227-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1053976-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valfrides Gomes de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 75), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 0004227-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1053976-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valfrides Gomes de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 75), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 1059878-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Ana Regina Amstalden Santa Rosa - - Elza Marui - - Flora Silveira de Moraes Albuquerque - - Gilsa de Jesus dos Santos - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos do título executivo judicia… Ver mais
Processo 1049887-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - 60.904.500 Pedro Bprges de Souza - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem r… Ver mais
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