Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 119 de 125

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1003356-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Igor dos Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fu… Ver mais

Processo nº 1033135-50.2025.8.26.0053

ID: 278985854
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isadora Savazzi Rizzi (OAB 75878/PR), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 39162/PR), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 35463/PR) Processo 1033135-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. R. da S. - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO D… Ver mais
Processo 1063011-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Adilson Coelho de Moura - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cump… Ver mais
Intimação
Processo 0019097-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Cristiano Mario Moreira - Vistos. A Lei n° 1.060/50 e o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, conferem presunção relativa de "necessitado" a quem afirma estar em situação econômica não vantajosa, se… Ver mais
Processo 1013832-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luis Cristiano Oliveira Poubel - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no a… Ver mais
Processo 1063108-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Rodrigo Alexandre Vieira Garcia - Vistos. Infere-se da inicial que a parte autora participou do Concurso Público regido pelo Edital nº IP-1/2023, para o provimento de 1.250 cargos … Ver mais
Processo 1040701-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Sandoval Vatutin Pereira - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, a… Ver mais
Processo 1053796-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Terezinha dos Santos Dias Silva - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se… Ver mais
Processo 1003744-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Mirella Alves da Silva - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Processo 1003744-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Mirella Alves da Silva - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais