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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 119 de 127

Processo 1029439-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kleber Rogerio Delai - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o dire… Ver mais
Processo 1029439-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kleber Rogerio Delai - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o dire… Ver mais
Processo 1013919-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Margarida Maria Roberto Domingues - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,… Ver mais
Processo 0016080-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1021108-06.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Regina dos Santos - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para qu… Ver mais
Intimação
Processo 1052137-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Pamella Xavier Araújo Soares - Vistos. 1- Indefiro o benefício da ju… Ver mais
Processo 1016635-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - José Graciliano de Jesus - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1010718-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Claro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência da concordância da executada. Tratando-se de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, são devidos h… Ver mais
Processo 1016635-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - José Graciliano de Jesus - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1068918-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fábio Juliano Pimenta - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos qu… Ver mais
Processo 1042049-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sergio Fattah Silva - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termo… Ver mais
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