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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036733-12.2025.8.26.0053" – Página 119 de 126

Processo 1019855-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecido Lopes Ferreira - - Lilian Nunes Cavalcante Omae - - Nelson José Vertematti Baptista (Filho Sucessor de Rosa Maria Vermatti Baptista) - - Rafael Polieri Machado - Ante… Ver mais
Processo 1028488-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel dos Santos Holanda - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Para isso, juntou extrato bancário junto ao banco Santan… Ver mais
Intimação
Processo 1063699-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Messias Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pav… Ver mais
Intimação
Processo 1063699-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Messias Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pav… Ver mais
Intimação
Processo 1063699-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Messias Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pav… Ver mais
Processo 1025578-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Edinaldo Aparecido Bezerra de Melo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Pretende a parte autora a anulação da AIT nº T508778859, emit… Ver mais

Processo nº 0019009-12.2025.8.26.0053

ID: 323937475
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0019009-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1069388-47.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Rubens dos Santos - - Vagner Silva Melo - - Edvaldo de Jesus Pereira - - Edson Godoy - - José Claudino Estabile - - Decio Mendes de Almeida - - M… Ver mais
Intimação
Processo 1064281-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miriam Francisca da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º … Ver mais
Processo 1042456-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valeria Cristina Biazon Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1039740-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Rogério Caetano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o dire… Ver mais
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