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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 119 de 126

Intimação
Processo 1089608-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marina Inaura Nunes Ramos - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em co… Ver mais
Intimação
Processo 1089608-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marina Inaura Nunes Ramos - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em co… Ver mais
DESPACHO Nº 1017925-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Wilson Roger Crispim - Recorrido: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 336/359: Conforme Súmula 203 do STJ,… Ver mais
Processo 1038004-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Heber Amauri Augusto da Mota - 1. Diante da alteração que houve com a republicação do Comunicado Conjunto 951/2023, publicado em 24 de abril de 2025, aplicando-se aos fatos gerado… Ver mais
Processo 1038004-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Heber Amauri Augusto da Mota - 1. Diante da alteração que houve com a republicação do Comunicado Conjunto 951/2023, publicado em 24 de abril de 2025, aplicando-se aos fatos gerado… Ver mais
Processo 0028719-90.2024.8.26.0053 (processo principal 1043226-10.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda. - - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à… Ver mais
Processo 1001047-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Silva Santos - Rogério Tufy Inati e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO, em relação à PREFEITURA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040623-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Gfa Participações Ltd… Ver mais
Processo 0013490-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0603387-34.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Selma Aparecida da Silva Rodrigues Cunha - - Julia Godoy de Andrade - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, a… Ver mais
Processo 0013490-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0603387-34.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Selma Aparecida da Silva Rodrigues Cunha - - Julia Godoy de Andrade - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, a… Ver mais
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