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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 119 de 139

Intimação
Processo 1052656-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Andresa Rodrigues Robles - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória no prazo de 15 dias. Com base no princípio da lealdade processual e da cooperação e a fim de… Ver mais
Processo 1054887-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Walter Andrade Junior - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar… Ver mais
Intimação
ADV: Marcia Regina Pons (OAB 212390/SP) Processo 1045284-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marilene Rallo Alexandre - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARILENE RALLO ALEXANDRE contra ato do Ilmo. Sr. DIRETOR DA DIVISÃO DEACOMPANHAMENTO DO CONTENCIOSO ADM… Ver mais
ADV: Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP) Processo 1003671-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: José Luis Ribeiro Brazuna, José Eduardo Ribeiro Brazuna, Silvia Brazuna Eto, Carla Ribeiro Brazuna Yamakami, Lea Ribeiro Brazuna - Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto… Ver mais
ADV: Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP) Processo 1003671-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: José Luis Ribeiro Brazuna, José Eduardo Ribeiro Brazuna, Silvia Brazuna Eto, Carla Ribeiro Brazuna Yamakami, Lea Ribeiro Brazuna - Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto… Ver mais
ADV: Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP) Processo 1003671-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: José Luis Ribeiro Brazuna, José Eduardo Ribeiro Brazuna, Silvia Brazuna Eto, Carla Ribeiro Brazuna Yamakami, Lea Ribeiro Brazuna - Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto… Ver mais
Processo 1063229-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Israel Marciano - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver ele… Ver mais
Processo 1035584-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Vinicius de Medeiros Moreira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para: Converter em pe… Ver mais
Processo 1035584-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Vinicius de Medeiros Moreira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para: Converter em pe… Ver mais
Processo 1035584-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Vinicius de Medeiros Moreira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para: Converter em pe… Ver mais
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