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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 119 de 128

Processo 1075743-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sueli de Oliveira Rosa Borges - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101448-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogério Almeida dos Santos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
Processo 1069826-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Everton da Cruz Pereira - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Restringiu-se a juntar carteira de trabalho digital sem re… Ver mais

Processo nº 1093591-97.2024.8.26.0053

ID: 302330468
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1093591-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ines Aparecida Feijo - - Adilse Carim Xarafidini Dias - - Alice Zachi - - Astrid Rosa Grizanti - - Carmela Perillo Faria - … Ver mais
Intimação
Processo 1067401-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clevenice da Conceicao Cavalheiro - Vistos. Fls. 226-241; 246-247: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta por Clevenice Cavalheiro, no âmbito da execução decorrente do Mand… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084958-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Socorro Dias Gonçalves - Apelado: Instituto de Assistê… Ver mais
Intimação
Processo 1085249-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Henrique da Silva Jaun - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 75/80 e 87), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1085249-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Henrique da Silva Jaun - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 75/80 e 87), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Códig… Ver mais
Processo 1070020-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Paulo Cesar Barbosa - Diante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a cumprir obrigação de fazer, para inc… Ver mais
Intimação
Processo 1090584-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Breno Barreto Leal - Vistos em saneador. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo que eliminou a parte autora em certame público na fase de investigação social. Narra que foi reprovada na referida et… Ver mais
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