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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036769-88.2024.8.26.0053" – Página 119 de 131

Processo 0036796-88.2024.8.26.0053 (processo principal 1045874-26.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Metro Quadrado Instalacoes de Comunicaca - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada em relação aos cálculos apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 1094484-88.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Djailton Maceio de Araujo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 121/127 e 159), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código… Ver mais
Processo 1084881-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Silvio Donizete do Prado - Vistos. 1. Fls. 102/106: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2… Ver mais
Intimação
Processo 1094775-88.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Rml Patrimonial Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão com trânsito em julgado que manteve a concessão da segurança. Em caso de concessão da ordem cuja natureza seja diversa de satisfação de quantia, deve a autor… Ver mais
Intimação
Processo 0031655-88.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Roberto Cesar de Oliveira - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após, nos termos do Comuni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057527-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcella Freitas Moraes Seder - Recorrido: Município de São Paulo - Recorrido: Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - … Ver mais
Processo 1051901-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Henrique Moreira dos Santos - Fls. 183: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a… Ver mais
Processo 1088082-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Benedita Solange Soares Viterbo - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juí… Ver mais

Processo nº 0012255-88.2024.8.26.0053

ID: 313969991
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0012255-88.2024.8.26.0053 (processo principal 0045826-07.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Alcides Antônio da Silva - - Ivaldo Batista da Silva - - Wilson Jose Valentim - - Wilson Nunes Pereira - - Miguel Catarino Jordão Ruiz - - Carlos Albe… Ver mais
Processo 1076539-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Erli de Miranda Cursino - - Eunice da Cruz Silva - - Ivanir Ribeiro da Conceição - - Valeria Aparecida Agnello Delmando - - Vânia Romani Coelho - Vistos. 1. Fls. 1456… Ver mais