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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-74.2025.8.26.0228" – Página 12 de 73

Processo 1510901-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDUARDA MONTEIRO MATIAS DA SILVA - - RONNIE GUSTHAVO BRUNO DE ABREU e outro - Vistos. 1 - As alegações da defesa do réu Bruno em sede de resposta à acusação não ensejam nenhuma das hipó… Ver mais
Intimação
Processo 1508961-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FELIPE DE ANDRADE CARACCIOLI - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu FELIPE DE ANDRADE CORACCIOLI, qualificado nos autos, como incurso no art. 180, caput, do Código Penal… Ver mais
Intimação
Processo 1505081-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Fernando de Sousa Santos - Do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por infração ao art. 28 da Lei nº 11.343/2006, condeno Fernando de Sousa Santos, qualificado … Ver mais
ADV: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB 189249/SP), Erica Aparecida de Freitas (OAB 499463/SP) Processo 1504790-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDMILSON FARIAS QUEIROZ, MARCELO RODRIGO MEDEIROS BITTENCOURT - Vistos. A Defesa Constituída deixou transcorrer in al… Ver mais

Processo nº 1001069-03.2021.8.26.0588

ID: 296750319
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-03.2021.8.26.0588 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP) Ver mais

Processo nº 1001069-64.2025.8.26.0296

ID: 304669236
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-64.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.B. - - B.B. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP) Ver mais

Processo nº 1001069-90.2022.8.26.0095

ID: 307917657
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-90.2022.8.26.0095 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fatima Edna Violato - Vistos. Lavre-se o auto de adjudicação. Intimem-se. - ADV: MARIA FERNANDA DOTTO (OAB 283414/SP) Ver mais

Processo nº 1001069-31.2018.8.26.0257

ID: 313384859
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-31.2018.8.26.0257 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP) Ver mais

Processo nº 1001069-77.2024.8.26.0400

ID: 319457150
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-77.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A. F. Silva & Cia Ltda - Fl.60: ciência ao requerente. - ADV: JÉSSICA LUISA PEREIRA TUFAILE SOARES (OAB 507382/SP) Ver mais

Processo nº 1001069-63.2021.8.26.0180

ID: 275940154
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Walter Roberto Lodi Hee (OAB 104358/SP) Processo 1001069-63.2021.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Fls. 222/229- diga o requerente. Ver mais
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