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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001769-84.2024.8.26.0228" – Página 12 de 68

Processo 1531292-84.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - M.A.S.N. - Vistos. Fls. 40-42: a decisão de fls. 26-28 é clara ao mencionar que o convívio entre pai e filha não é atingido pelas medidas protetivas deferidas, notadamente ao expressar: "… Ver mais

Processo nº 1524308-84.2024.8.26.0228

ID: 290781733
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524308-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VANDERLEI DE SOUZA - Fl. 288: atenda-se ao pedido formulado pelo Ministério Público. Nos termos do Provimento CG nº 5/2022, que alterou os artigos 479, 479-A e 538-A … Ver mais

Processo nº 1525569-84.2024.8.26.0228

ID: 332700996
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525569-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - S.F.S. - Vistos. Fls. 511, item "2", e 512/513: Intime-se a defesa constituída, uma derradeira vez, para que apresente contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, no prazo de 0… Ver mais

Processo nº 1001769-55.2025.8.26.0097

ID: 330327685
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-55.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Aparecida da Silva Castro - Vistos. - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO) Ver mais

Processo nº 0001306-08.2025.8.26.0073

ID: 291108174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001306-08.2025.8.26.0073 (processo principal 1001769-06.2020.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.M.T. - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP) Ver mais

Processo nº 1001769-62.2017.8.26.0541

ID: 333499475
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-62.2017.8.26.0541 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B.L.A.M. - págs. 209/301: manifeste-se o requerente. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1514899-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - NADSON RAFAEL ALVES ARRUDA BARBOSA - Vistos. Fl. 391/421: Comprovada a propriedade, autorizo a restituição dos objetos (bijuterias, bolsas, relógios de marcas desconhecidas, mala de viagem, caixa porta joias, fo… Ver mais
Intimação
Processo 1511892-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SEVERINO RAMOS DA SILVA - Vistos. Defiro o solicitado pela Defesa (fl 245) e designo o dia 12 de agosto de 2025, às 14h30min, para a realização da audiência de instrução e interrogatório, de forma telepresencial… Ver mais
Intimação
Processo 1001769-23.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.Q.N.S. - Fls 536 - Ciência à parte autora. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1001769-49.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco RCI Brasil S.A - Fls. 204: Ciência às partes. Ver mais
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