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Processo nº 1002341-42.2022.8.26.0153

ID: 323001655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002341-42.2022.8.26.0153

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZZA CRISTINA BARBOSA MASSI MENDONÇA JORGE

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Processo 1002341-42.2022.8.26.0153 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdemir Aparecido Ferreira - Manifeste-se a parte interessada sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ANDREZZA CR…

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Evani Fernandes Catharino x Banco Bmg S/A

ID: 327221169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-05.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVANI FERNANDES CATHARINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-05.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Evani Fernandes Catharino - Banco BMG S/A - Intime-se o perito para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acer…

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Processo nº 1002341-47.2015.8.26.0263

ID: 328061515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Itaí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002341-47.2015.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMARA DIAS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-47.2015.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Considerando o trânsito em julgado do v. Ácórdão, que negou …

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Processo nº 1000311-26.2025.8.26.0445

ID: 335088936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000311-26.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. K. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000311-26.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.K.D.S. - 1. Apensem-se estes aos autos do processo nº 1002341-34.2025.8.26.0445. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para m…

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Processo nº 1002341-90.2021.8.26.0407

ID: 276868319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002341-90.2021.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL - SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350/MT) Processo 1002341-90.2021.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora de Energia S/A - Pede o exequente o bloqueio … ADV: Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350/MT) Processo 1002341-90.2021.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora de Energia S/A - Pede o exequente o bloqueio da CNH e do passaporte da parte contrária, lastreia o pedido em decisão do C.STF na ADIN nº 5941. Respeito o entendimento sustentado, mas dele não compartilho, as medidas pretendidas são incompatíveis com a situação revelada no processo. Verifica-se dos autos não haver resistência à satisfação da obrigação, a situação é de mera ausência de patrimônio passível de garantir o juízo e satisfazer o crédito. As pesquisas realizadas não lograram descobrir dinheiro ou bens para penhora a expropriação, não há ocultação de patrimônio ou oposição maliciosa à execução ou a intenção manifesta de não cumprir a obrigação contraída, mas sim inexistência de patrimônio capaz de garantir a satisfação do crédito, aspecto a dispensar a tomada das medidas indutivas pretendidas. Nesse sentido: 2030914-13.2023.8.26.0000 - Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Compra e Venda - Relator(a): Alfredo Attié - Comarca: São Paulo - Órgão julgador: 27ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 25/02/2023 - Data de publicação:25/02/2023 - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E RETENÇÃO DO PASSAPORTE. Acerto da decisão interlocutória que indefere as pretensões do credor. Princípio da menor onerosidade (art. 805 do CPC/2015). Retenção do passaporte que não encontra amparo no art. 139, IV, do CPC/2015. Jurisprudência mais recente do STJ, contudo, que vem admitindo a providência, em caráter excepcional. Necessidade, contudo, à luz desse entendimento, de que existentes indícios de disponibilidade de patrimônio expropriável, e, portanto, de ocultação de bens. Requisito não satisfeito no caso concreto. Requerimento de bloqueio que se baseou (assim como o presente recurso) na singela circunstância da falta de localização de patrimônio em nome dos devedores. Insuficiência da justificativa. Colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de locomoção e ao direito à circulação no território (art. 5º, XV, da CF; art. 7.1, art. 7.2 e art. 22 da Convenção Americana de Direitos Humanos; art. 9.1, art. 11 e art. 12 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos), a um lado, e ao direito à propriedade do credor, a outro lado. Aplicação da regra da proporcionalidade. Medidas que não são necessárias, por haver, em tese, meios menos onerosos para a tentativa de satisfação do crédito, além de revelaram-se essencialmente punitivas, desvinculadas de qualquer finalidade prática. Violação ao núcleo essencial do direito à liberdade de locomoção e circulação. Teoria absoluta e teoria relativa. Proibição do excesso. Princípio da reserva legal proporcional. Requerimento de ofício ao Banco Central, a fim de que proíba as instituições financeiras a celebrarem contrato bancário, de qualquer jaez, com a executada GS CAPITAL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI: medida se mostra igualmente desarrazoada e excessiva ao impedir a obtenção de crédito e de movimentação bancária com a pessoa jurídica, o que, por corolário, implicará no desenvolvimento das atividades comerciais. Constatação de que não foram esgotadas as tentativas de localização de bens da GS. Carta precatória com tal finalidade que foi devolvida pelo juízo deprecado por falta de recolhimento das custas necessárias pela exequente agravante. RECURSO NÃO PROVIDO. Por fim, vale lembrar que a questão, a adoção de meios executivos atípicos fundados no art. 139, IV, do CPC, é objeto de Recursos Especiais n. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP, afetado para julgamento sob o regime dos recursos repetitivos, Tema nº. 1137. Quando da afetação, determinou-se a suspensão de todos os processos a versarem sobre a questão submetida a julgamento e assim definida: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Destarte, em obediência à decisão mencionada, aguarde-se o julgamento dos recursos afetados, relativamente a tal questão. Façam-se as anotações pertinentes no sistema informatizado. A execução prossegue, pois a suspensão alcança somente a medida pretendida. Em relação ao pedido de decretação de indisponibilidade de bens por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB, como ferramenta de busca e constrição de bens pertencentes a executada, a Central de Indisponibilidade de Bens, inicialmente criada no âmbito do Estado de São Paulo, pelo Provimento 13/2012 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, foi instituída, em nível nacional, pelo Provimento 39/2014 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça. Ambos os diplomas em questão, assentando a finalidade do cadastro e disciplinando o respectivo funcionamento, deixam absolutamente claro que nele apenas são inseridas decisões, judiciais e administrativas, decretando indisponibilidade genérica de bens. O Provimento 13/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo tem aplicação restrita aos casos em que a lei permite a indisponibilidade indistinta de bens, o que se verifica, por exemplo, nas hipóteses de improbidade administrativa, ilícitos fiscais, falimentares, dentro outras. É o que se extrai da análise das razões que justificaram a elaboração do referido Provimento que dispôs sobre a instituição, gestão e operação daquela Central. E não poderia ser diferente, eis que a indisponibilidade de bens, analisada no sentido daquela norma, tem natureza de sanção, pena, não podendo ser decretada, portanto, com o intuito pretendido pelo exequente de receber o crédito ao qual faz jus. Ainda que assim não fosse, permitir a afetação do patrimônio do devedor de forma indistinta, tal como previsto pelo artigo 2º do Provimento nº 39/2014 do CNJ, que também cuida da matéria, se revelaria totalmente desarrazoado, pois a execução deve seguir conforme o interesse do credor, porém, não se pode olvidar que deve, igualmente, ser impulsionada da forma menos gravosa ao devedor, não havendo, por ora, razão para se mitigar este princípio. Nesse sentido: Agravo de instrumento - execução por título extrajudicial - insurgência do agravante contra a decisão que indeferiu pedido de indisponibilidade de bens do agravado (CNIB) - indeferimento correto - medida prevista no Provimento CG nº 13/2012 do TJSP, que só pode ser deferida nas hipóteses ali previstas, dentre as quais não se insere o caso dos autos - decisão mantida - recurso improvido. (Agravo de Instrumento nº 2085007-28.2020.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Des. JOVINO DE SYLOS, julgamento 03/06/2020). Em assim sendo, não é dado, a toda evidência, empregar tal ferramenta como meio de busca de bens do devedor, pelo que fica INDEFERIDO o pedido de indisponibilidade de bens da parte executada. DEFIRO a inscrição da parte executada no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD. Providencie a serventia o necessário. Antes, porém, recolha a exequente a taxa devida. Após a efetivação da medida, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.

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Mario Sergio Lino x Ambec - Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos Ambec

ID: 293956253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-73.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO LINO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS AMBEC

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-73.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Sergio Lino - Ambec - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos Ambec - (x) intimem-se…

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Processo nº 1002341-61.2025.8.26.0533

ID: 310804811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002341-61.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE C. C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALMIR CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-61.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.C.C.H. - Vistos. Manifeste-se a ré, no prazo de 05 dias, acerca dos Embar…

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Processo nº 1002341-67.2023.8.26.0586

ID: 291140948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-67.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER JOSE LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-67.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Fagner Jose Lucas da Silva - Republicado face a inconsistência do sistema: Intimação da(s) parte(s) requer…

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Processo nº 1002341-95.2024.8.26.0533

ID: 278014768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-95.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Igor Maciel Antunes (OAB 508183/SP) Processo 1002341-95.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Localiza Rent A Car S/A - Para a expedição do respectivo Mandado, a parte autora deverá…

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Processo nº 1002341-18.2023.8.26.0279

ID: 278090603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002341-18.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A. I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1002341-18.2023.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. P. S. A. , I. X. M. F. de I. D. C. N. P. - Fls. 413: Escl…

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