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Processo nº 1002967-55.2025.8.26.0606

ID: 311367826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002967-55.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA NAYARA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-55.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bosque das Flores - Manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender…

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Processo nº 1002967-55.2025.8.26.0606

ID: 311367827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002967-55.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA NAYARA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-55.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bosque das Flores - Manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender…

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De Vivo, Whitaker E Castro Advogados x Daniel Folegatti Durães Me (Fatto A Mano)

ID: 311996780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002465-77.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DE VIVO, WHITAKER E CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

DANIEL FOLEGATTI DURãES ME (FATTO A MANO)

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002465-77.2018.8.26.0704 (processo principal 1002967-38.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - Daniel Foleg…

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De Vivo, Whitaker E Castro Advogados x Daniel Folegatti Durães Me (Fatto A Mano)

ID: 311996867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002465-77.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DE VIVO, WHITAKER E CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

DANIEL FOLEGATTI DURãES ME (FATTO A MANO)

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002465-77.2018.8.26.0704 (processo principal 1002967-38.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - Daniel Foleg…

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Processo nº 1002967-24.2024.8.26.0272

ID: 281302396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-24.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRé RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ ANTONIO DE MORAES

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ADV: Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP) Processo 1002967-24.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos André Ribeiro dos Santos - Vistos. Considerando a justificativa apresentada…

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Processo nº 1002967-24.2024.8.26.0272

ID: 280961046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-24.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRé RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ ANTONIO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP) Processo 1002967-24.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos André Ribeiro dos Santos - Vistos. Considerando a justificativa apresentada…

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T. Dos S. L. x T. J. M. G.

ID: 317195414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002967-95.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. DOS S. L.

Polo Passivo:

T. J. M. G.

Intimação

Advogados:

VITOR POSSATTI MOURA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA POSSATTI MOURA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-95.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.L. - T.J.M.G. - Ficam as partes intimadas de que deverão manifestar-se sobre os laudos (fls. 782/791) no prazo de 15 dias.…

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Processo nº 1002967-16.2024.8.26.0404

ID: 317718432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002967-16.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE APARECIDA FELIPE FERRONI-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-16.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rosemeire Aparecida Felipe Ferroni-EPP - Manifestar-se a parte autora, em cinco dias, apresentando a m…

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Processo nº 1002967-65.2025.8.26.0344

ID: 322457565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002967-65.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA COLOMBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO LUÍS RUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-65.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andrea Colombo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos…

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Thiago Aparecido Rufino x Benevix Administradora De Benefícios Ltda

ID: 307358014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001695-11.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO APARECIDO RUFINO

Polo Passivo:

BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001695-11.2025.8.26.0358 (processo principal 1002967-57.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Aparecido Rufino - Benevix Admin… Processo 0001695-11.2025.8.26.0358 (processo principal 1002967-57.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Aparecido Rufino - Benevix Administradora de Benefícios Ltda - Recebo a petição de fls retro, observando-se. Intime-se o devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do montante da condenação, além das custas e despesas processuais, sob pena de incidência de multa no valor de 10% e de honorários de 10% nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, além de que expedir-se-á imediatamente mandado de penhora e avaliação e, a requerimento dos credores, poderá ser expedida certidão de crédito para fins de protesto, nos termos dos artigos 517 e 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Consigno que a penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º do CPC2015, no mais das vezes esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. A penhora de qualquer créditos ou direitos, necessita de preciso requerimento e explicitação pelo credor. Cabe observar que, em consonância com o artigo 854, do CPC/2015, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos, cabe ao juiz dar preferência aos sistemas de penhora e bloqueio on line, como é o caso do Sisbajud e do Renajud, bem como consultar junto à base da Receita Federal, a existência de bens de propriedade do(s) executado(s), por meio do convênio Infojud. Tudo isso é feito mediante o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI, se não beneficiário da justiça gratuita. Assim, desde que requerido, fica desde já deferida a penhora por meios eletrônicos (Sisbajud, Renajud, Infojud), devendo o exequente providenciar o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI, em dez dias (se não for beneficiário da justiça gratuita). Para cada impressão de informação solicitada deverá ser recolhida uma diligência, e multiplicada pelo número de executados a serem pesquisado. Não havendo recolhimento, a providência ficará preclusa. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Advirta-se que, rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Caso reste infrutífera a busca por ativos financeiros, e se requerido pelo executado: RENAJUD: Proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, em caso positivo, determino, desde já, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência, manifestando-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desbloqueio do veículo, que fica desde já deferido. INFOJUD: Proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud da última declaração de imposto de renda e, em caso positivo, providencie-se as cópias das declarações obtidas, que deverão ser juntadas aos autos, passando o processo a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, consignando que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, nos termos do provimento CG 21/2018. Efetivada a(s) medida(s) expressamente requerida(s), caso reste infrutífera, e se nada mais for requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos imediatamente ao arquivo, na forma do art.921, III, do CPC/2015. Nesse caso, nada impede que haja a renovação das mesmas solicitações, desde que o credor tenha fundadas razões para concluir que houve alteração da situação patrimonial ou ainda, caso transcorra tempo relevante (mais de dois anos a partir da data de arquivamento do processo). - ADV: ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS (OAB 78514/DF), RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES)

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