Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006211-72.2023.8.26.0408" – Página 12 de 22

Alex Borges Evangelista e outros x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 260482873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006211-11.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEX BORGES EVANGELISTA ANDREIA SILVA LEAL EVANGELISTA

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A QRTZ5 INCORPORAçõES DE IMóVEIS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Humberto Rossetti Portela (OAB 355464/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP), Clissia Pena Alv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lindinalva Maria Cardoso e outros x Lactalis Do Brasil Comércio Importação E Exportação De Laticínios Ltda

ID: 305799200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006211-69.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA MARIA CARDOSO LINDINALVA MARIA CARDOSO MEI

Polo Passivo:

LACTALIS DO BRASIL COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE LATICíNIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SIMONI FARIA PFAIFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006211-69.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lindinalva Maria Cardoso - - Lindinalva Maria Cardoso Mei - Lactalis do Brasil Comércio Im…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006211-74.2025.8.26.0320

ID: 308842153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006211-74.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE APARECIDO HONóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE BARROS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006211-74.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Matheus Henrique Aparecido Honório - Vistos. Cumpra-se integralmente a parte autora o quanto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005732-37.2025.8.26.0114

ID: 309621146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005732-37.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON HEBERT MARCAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIANE SULIDADE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005732-37.2025.8.26.0114 (processo principal 1006211-47.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maycon Hebert Marcal - Vistos etc. Tendo em vista a manifestação de fls. 76 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006211-96.2025.8.26.0248

ID: 279667245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006211-96.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS TAKASHI MUNIZ TOMITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELYON CASSARO KELLER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Kelyon Cassaro Keller (OAB 33892/ES) Processo 1006211-96.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Takashi Muniz Tomita - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Comércio De Frutas, Verduras E Legumes Sugano Ltda x Lucas José Da Silva Lanchonete

ID: 326086711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006211-49.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES SUGANO LTDA

Polo Passivo:

LUCAS JOSé DA SILVA LANCHONETE

Intimação

Advogados:

ROBERTA KAZUKO YAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIORGINNE PESSOA STECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DOS SANTOS MOISES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006211-49.2020.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Comércio de Frutas, Verduras…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Weslley Bermejo Blanquer Vaz x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 328070243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009143-52.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WESLLEY BERMEJO BLANQUER VAZ

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA KAROLINA BINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009143-52.2024.8.26.0008 (processo principal 1006211-74.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Weslley Bermejo Blanquer Vaz - ITAU UNIBANCO HOLDING S.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004257-49.2024.8.26.0189

ID: 330227080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004257-49.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. DE A. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004257-49.2024.8.26.0189 (processo principal 1006211-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.A.O. - Vistos. Manifeste-se o polo interess…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Glaucia Regina De Carvalho Barros x Jr Santos Construtora

ID: 277045515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006211-72.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA REGINA DE CARVALHO BARROS

Polo Passivo:

JR SANTOS CONSTRUTORA

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DA SILVA GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), Alessandro Edison Martins Migliozzi (OAB 22942/PR), Luís Gustavo Carnevale Barbosa Ferreira (OAB 446601/SP) Processo 1006211-72.2023.8.26.0408 - Procedim… ADV: Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), Alessandro Edison Martins Migliozzi (OAB 22942/PR), Luís Gustavo Carnevale Barbosa Ferreira (OAB 446601/SP) Processo 1006211-72.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Glaucia Regina de Carvalho Barros - Reqdo: Jr Santos Construtora - 1- Intimado a juntar os documentos descritos na decisão às fls. 136, o autor juntou apenas: (i) DEFIS do exercício de 2.023 as fls. 144/147; (ii) DEFIS do exercício de 2.024 as fls. 148/151. A ausência dos relatórios do Registrato e dos extratos de movimentação de conta impede o juízo conhecer onde a parte mantém conta corrente, de pagamento, de investimento e se os volumes de movimentações financeiras nestas contas são compatíveis com a alegação de hipossuficiente. O não atendimento a ordem judicial é indício de ocultação de rendimentos. Em consequência, indefiro a gratuidade da justiça ao réu. 2- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC vigente. 3- As partes não apresentaram pedido de homologação de delimitação de questões (art. 357, §2º, CPC). Não sendo complexa a causa em apreço, torna-se desnecessária designação de audiência prevista no art. 357, §3º, do CPC. 4- Enfrento a questão preliminar ao mérito, de ausência de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido, arguida em contestação, rejeitando-as. O "interesse processual se consubstancia na necessidade de o autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional poderá lhe proporcionar." (in Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em vigor; 2002, 6ª ed., São Paulo, RT, P. 256, nota 6 ao art. 3º). No caso em apreço, tal binômio está presente, pois o autor necessitou vir a juízo para pleitear a tutela ao seu hipotético direito e, ademais, utilizou-se da via adequada para tal fim. A impossibilidade jurídica do pedido não está mais no rol das condições da ação previstas no novo CPC e é evidente que inexecução contratual possibilita reparação de danos materiais e morais. 5- Não há outras questões preliminares pendentes de apreciação. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro saneado o feito. 6- Passo a organizar o processo, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Cuida-se de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais que Glaucia Regina de Carvalho Barros move contra JR Santos Construtora. Na inicial é afirmado que a autora contratou com o réu prestação de serviços de construção residencial no Loteamento de Chácaras Santa Maria, nesta cidade, com área total de 113,62 m2, obrigando-se à execução nos termos do projeto de construção, ou seja, apenas a estrutura da casa, com a cobertura de telhas. O valor da obra foi de R$150.000,00, tendo a autora já quitado R$140.000,00. Alega que após a assinatura do contrato e pagamentos feitos, as etapas da obra não foram realizadas, ficando assim até maio de 2023, quando já havia pago quase toda a obra. Diz que contratou profissional, o qual atestou que foi cumprido apenas 41% dos serviços prestados. Pleiteia a devolução de R$78.650,00. Pede dano moral na quantia de R$10.000,00, uma vez que ficou privada de utilizar o imóvel como lazer familiar, devido à má-fé do réu (fls. 1/3). O réu ofertou contestação (fls. 72/83). No mérito, diz que cumpriu substancialmente suas obrigações contratuais, haja vista que o projeto previa apenas a execução da estrutura básica da casas e parte hidráulica. Não procede a alegação da autora de que apenas 41% da obra foi realizada, não bastando o laudo unilateral por ela apresentado para comprovação do real progresso da obra. Afirma que apenas a cobertura de telhas, reboco e a parte hidráulica não foram concluídas e, por isso, 80% da obra foi executado. Diz que enfrentou inúmeras dificuldades durante a construção (climáticas e logísticas), impactando temporariamente o ritmo da obra. Diz que pretendeu concluir o contrato, mas foi impedido pela autora. Os equipamentos necessários à execução do projeto ficaram no local da obra e foram proibidos de serem retirados. A autora descumpriu suas obrigações contratuais, haja vista que pagou valores inferiores ao acordado, gerando dificuldade ao réu em usar os valores para concluir a obra. Não há que se falar em danos morais, pois não há evidências de sua intenção em causar prejuízos à autora, mas sim dificuldades operacionais enfrentadas durante a execução do projeto. Pede a devolução dos equipamentos deixados na obra. Requer a improcedência da ação. 7- As partes não controvertem quanto à realização de contrato para construção da residência. A controvérsia existente é a seguinte: o réu cumpriu integralmente o contrato? Se não, qual o percentual de construção foi realizado? Estabelecido o percentual, qual seria o valor da obra? Tem a autora direito a ser indenizado por danos materiais e morais? Nessa ordem, julgo pertinente as provas requeridas pelas partes. A autora requereu a produção de prova oral (fls. 132) e o réu requereu prova oral e pericial (fls. 133/135). Defiro a prova pericial e nomeio ALEXANDRE BREVE CORAL, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para sua realização. Decorrido o prazo do artigo 465, parágrafo 1º, do CPC, o que deverá ser certificado, ciência ao perito para apresentar proposta de honorários. Com a proposta, manifestem-se as partes. Nos termos do que estabelece o Provimento CG nº 03/2021, o currículo do perito e a prova de especialização estão disponíveis para consulta somente em Cartório (art. 36, § 12º, NSCGJ). 8 - A audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente, após a realização da prova pericial. 9 - Quanto aos documentos juntados pela autora as fls. 110/123, faço a seguinte consideração: a lei diz que os documentos devem ser juntados com a petição inicial ou com a contestação (art. 434 do CPC), e a qualquer tempo se forem documentos novos (art. 435 do CPC) ou se se tornarem conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses momentos processuais, devidamente comprovada a impossibilidade de juntá-los no momento adequado (art. 435, par. único, do CPC). Entretanto, a jurisprudência tem conferido interpretação mais elástica às normas processuais aludidas, compreendendo que, salvo aqueles indispensáveis para a propositura da demanda, "outros documentos, que não esses, podem ser juntados a qualquer tempo, mesmo em fase recursal, cabendo ao juiz apenas dar ciência ao adversário, permitindo-lhe que se manifeste no prazo de quinze dias" (Marcus Vinicius Rios Gonçalvez, in Direito Processual Civil, Esquematizado, 10a ed. 2019, p. 534). Confira a respeito um precedente: Ação de indenização. Indeferimento dos pleitos de realização de nova perícia e desentranhamento de documentos juntados após a contestação. Inconformismo do réu. Não acolhimento. Perícia realizada sem intimação das partes prejuízos não são maiores do que aqueles que seriam causados pela anulação da perícia realizada alta probabilidade de que o local objeto da perícia não apresente mais as mesmas condições daquelas da data do acidente Magistrado que, quando da valoração da prova, irá considerar as circunstâncias em que foi produzida. Documentos juntados após a contestação possibilidade, desde que respeitado o princípio do contraditório. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido. (Agravo de Instrumento nº 0211849-05.2011.8.26.0000; Relator Piva Rodrigues; 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP; dj 13/3/2012) - grifei. Logo, aceito os documentos juntados pela autora as fls. 110/123. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006211-55.2024.8.26.0079

ID: 292248536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006211-55.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006211-55.2024.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retro: Homologo a desistência formulada pela autora, desnecessária a concord…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 216 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes