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Paulo Correia Batista e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 279097958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001680-13.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CORREIA BATISTA TATIANE DE SOUZA BATISTA VANESSA APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA GRIGOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Marina Barroquelo Viana Grigolli (OAB 414439/SP) Processo 1001680-13.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Aparecida Martins, Tatiane de S…

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Processo nº 1006336-13.2024.8.26.0438

ID: 325659807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006336-13.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006336-13.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria das Graças de Jesus - Ciência do retorno dos autos. No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento …

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Processo nº 1502200-13.2024.8.26.0438

ID: 328529132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502200-13.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL DONIZETE PEREIRA PAIXÃO

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502200-13.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHEL DONIZETE PEREIRA PAIXÃO - Homologo o cálculo de fls. 474, para que surta seus ju…

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Processo nº 1008082-77.2023.8.26.0428

ID: 308597283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008082-77.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BOTREL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008082-77.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Daniel Botrel - Recolha, no prazo de 15 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s) para apreciação do pedido: - Condução do ofic…

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Processo nº 0000895-34.2024.8.26.0223

ID: 319007405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000895-34.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000895-34.2024.8.26.0223 (processo principal 1008082-47.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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N. G. A. F. x R. D. De A. F.

ID: 332725693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008082-85.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N. G. A. F.

Polo Passivo:

R. D. DE A. F.

Intimação

Advogados:

RENATA DE ALMEIDA PASSOS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008082-85.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - N.G.A.F. - R.D.A.F. - Vistos. Diante da inércia do executado (f…

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Processo nº 1008082-05.2025.8.26.0009

ID: 319725236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008082-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAíS TALITA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS TALITA DO NASCIMENTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008082-05.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Laís Talita do Nascimento Alves - No prazo de quinze dias, providencie a autora a complementação das custas ini…

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Processo nº 1008082-39.2025.8.26.0127

ID: 326609426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1008082-39.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DOMINGUES SARMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CANDIDO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008082-39.2025.8.26.0127 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ana Cristina Domingues Sarmento - Emende a parte requerente a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ex…

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Alice De Castro Rodrigues x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 303546190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000384-36.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DE CASTRO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000384-36.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1000710-13.2024.8.26.0438) (processo principal 1000710-13.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice de Castro Rodr… Processo 0000384-36.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1000710-13.2024.8.26.0438) (processo principal 1000710-13.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice de Castro Rodrigues - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - "1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, inciso V, do CPC, para determinar o prosseguimento da execução, sendo o valor do débito remanescente no importe de R$ 9.213,20, atualizado até abril de 2025. 2. Deixo de condenar o impugnante/executado no pagamento de honorários advocatícios, nos termos do enunciado da Súmula n.º 519 do STJ (Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios). 3. Expeça-se o competente mandado de levantamento da importância incontroversa de R$ 42.174,16 em favor da parte exequente. 4. Decorrido o prazo para impugnação desta decisão, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o necessário para o osseguimento da execução e a satisfação do seu crédito remanescente. Transcorrido o referido prazo, sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspensa a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC. Durante este período, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61613 Arquivado Provisoriamente Execução Frustrada (Comunicado CG nº 1789/2017). Transcorrido o prazo da suspensão de 01 (um) ano sem qualquer indicação efetiva de bens à penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, passará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC. O processo poderá ser desarquivado a qualquer momento, mediante simples petição, para prosseguimento da execução se forem encontrados bens penhoráveis antes da ocorrência da prescrição intercorrente (art. 921, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se." - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)

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Alice De Castro Rodrigues x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293331202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000384-36.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DE CASTRO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000384-36.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1000710-13.2024.8.26.0438) (processo principal 1000710-13.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice de Castro Rodr… Processo 0000384-36.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1000710-13.2024.8.26.0438) (processo principal 1000710-13.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice de Castro Rodrigues - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, inciso V, do CPC, para determinar o prosseguimento da execução, sendo o valor do débito remanescente no importe de R$ 9.213,20, atualizado até abril de 2025. 2. Deixo de condenar o impugnante/executado no pagamento de honorários advocatícios, nos termos do enunciado da Súmula n.º 519 do STJ (Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios). 3. Expeça-se o competente mandado de levantamento da importância incontroversa de R$ 42.174,16 em favor da parte exequente. 4. Decorrido o prazo para impugnação desta decisão, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o necessário para o prosseguimento da execução e a satisfação do seu crédito remanescente. Transcorrido o referido prazo, sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspensa a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC. Durante este período, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61613 Arquivado Provisoriamente Execução Frustrada (Comunicado CG nº 1789/2017). Transcorrido o prazo da suspensão de 01 (um) ano sem qualquer indicação efetiva de bens à penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, passará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC. O processo poderá ser desarquivado a qualquer momento, mediante simples petição, para prosseguimento da execução se forem encontrados bens penhoráveis antes da ocorrência da prescrição intercorrente (art. 921, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

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