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Processo nº 1009097-22.2025.8.26.0037

ID: 309815074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1009097-22.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PRISCILA LOZANO

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Processo 1009097-22.2025.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.L. - Vistos. 1 - Em consulta ao sistema SAJ, observo que o presente feito (Ação de …

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George Daniel Mini Mercado - Eireli e outros x Adriano Medeiros Da Fonseca e outros

ID: 309599639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008228-83.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE DANIEL MINI MERCADO - EIRELI RODRIGO MEDEIROS DA FONSECA

Polo Passivo:

ADRIANO MEDEIROS DA FONSECA ALZIRA QUINTAS SILVA ELIANE QUINTA SILVA VARGAS GEORGE DANIEL MINI MERCADO - EIRELI RODRIGO MEDEIROS DA FONSECA

Intimação

Advogados:

SUELI YOKO KUBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO TADEU GOLDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008228-83.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - George Daniel Mini Mercado - Eireli - Rodrigo Medeiros da Fonseca e outros - Alzira Quintas Silva - -…

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Processo nº 1008228-73.2020.8.26.0477

ID: 293392796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008228-73.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1008228-73.2020.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Fls. 231/240: defere-se a conversão…

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L. H. A. De O. x G. R. M.

ID: 325408857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004901-90.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. H. A. DE O.

Polo Passivo:

G. R. M.

Intimação

Advogados:

JULIANA LOPES DA SILVA

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JANE SPINOLA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004901-90.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008228-94.2022.8.26.0609) (processo principal 1008228-94.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0004901-90.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008228-94.2022.8.26.0609) (processo principal 1008228-94.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.A.O. - G.R.M. - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela genitora, ora executada, visando afastar a aplicação da multa fixada, ao argumento de que não praticou atos de alienação parental, tampouco obstruiu o convívio da criança com o genitor. A impugnante juntou vasta documentação aos autos, da qual se extrai que, em diversos momentos, houve recusa da criança em se deslocar à residência paterna, situação que ensejou dificuldades no cumprimento do regime de visitas. Verifica-se, no entanto, que a genitora adotou providências no sentido de convencer e preparar a filha para o cumprimento das visitas, não se vislumbrando, no caso concreto, conduta dolosa voltada à obstrução do convívio paterno-filial. Embora o exequente tenha alegado que a genitora descumpriu o regime de visitas fixado, não há nos autos elementos suficientes que comprovem conduta dolosa ou deliberada no sentido de impedir o convívio paterno-filial. Ademais, os documentos de fls. 256/275 indicam que o genitor tem recorrido a diferentes meios, inclusive redes sociais, para veicular publicações que fragilizam a figura materna perante a criança, o que também pode contribuir para os impasses observados. O parecer do Ministério Público é no sentido de acolhimento da impugnação, reconhecendo que não se faz presente, no caso concreto, o descumprimento injustificado do regime de visitas ou a prática de atos de alienação parental pela genitora. Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada para afastar a aplicação da multa fixada, reconhecendo a inexistência de conduta dolosa no descumprimento do regime de visitas. Diante do acolhimento integral da impugnação ao cumprimento de sentença, deixa de subsistir a obrigação executada, razão pela qual declaro extinto o processo de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC, observando-se que a impugnação ao cumprimento de sentença foi acolhida. Considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da verba, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 339876/SP), JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP)

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Processo nº 1008228-11.2025.8.26.0053

ID: 303574917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008228-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO BATISTA SOARES LEONARDO ANGEL SANTOS PENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLLYANNA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTIAGO

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Processo 1008228-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Angel Santos Pena - - Laercio Batista Soares - Ante o exposto, JU…

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Luiz Carlos Pereira x Pires Do Rio Cibraço Cosmetal Com E Ind De Ferro E Aço Ltda

ID: 293509201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008228-61.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

PIRES DO RIO CIBRAçO COSMETAL COM E IND DE FERRO E AçO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA

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GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA

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FILIPE MARQUES MANGERONA

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FERNANDO POMPEU LUCCAS

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EDUARDO FOZ MANGE

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Processo 1008228-61.2024.8.26.0565 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luiz Carlos Pereira - Pires do Rio Cibraço Cosmetal Com e Ind de Ferro e Aço Ltda - Brasil Trustree Assesso…

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Processo nº 1008228-70.2024.8.26.0271

ID: 313543489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008228-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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Processo 1008228-70.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - …

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Maria Thereza Dezatnik Galvão x Elux S S Expresso Luxo Sao Paulo Santos Ltda

ID: 315412393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008228-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA THEREZA DEZATNIK GALVãO

Polo Passivo:

ELUX S S EXPRESSO LUXO SAO PAULO SANTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS

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ELIEL PEREIRA FARINHA FILHO

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Processo 1008228-36.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Thereza Dezatnik Galvão - Elux S S Expresso Luxo Sao Paulo Santos Ltda - Vistos. Dê-…

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Processo nº 1008228-64.2024.8.26.0176

ID: 279806702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008228-64.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1008228-64.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexsandro Martins de Oliveira - Vistos. Em sessão permanente e …

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Rhonmiryo Bastos Cordeiro x Fundação Vunesp

ID: 328363559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008228-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RHONMIRYO BASTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO VUNESP

Intimação

Advogados:

MARINA DAVID MORALES LEAL

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FERNANDA FERREIRA GÖDKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DE LURDES RIGUETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008228-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rhonmiryo Bastos Cordeiro - FUNDAÇÃO VUNESP e outros - Vistos. Esclarecido que a fase de apti…

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