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Processo nº 1008467-84.2019.8.26.0001

ID: 315417392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008467-84.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAUL ARTHUR BOWEN SILVIA DAVID BOWEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANS ALVES BERLOFFA

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ANA PAULA BORIN

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Processo 1008467-84.2019.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia David Bowen - PAUL ARTHUR BOWEN e outros - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 517. 2. Fls. 520 - Digam os demai…

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Eunice Monteiro Carvalho x Euclides Pena

ID: 276924439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008467-34.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE MONTEIRO CARVALHO

Polo Passivo:

EUCLIDES PENA

Intimação

Advogados:

MAITE ALBIACH ALONSO

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GILVAN CARLOS FIDELIS DE OLIVEIRA

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ADV: Maite Albiach Alonso (OAB 183903/SP), Gilvan Carlos Fidelis de Oliveira (OAB 413659/SP) Processo 1008467-34.2025.8.26.0564 - Usucapião - Reqte: Eunice Monteiro Carvalho - Reqdo: Euclides Pena - …

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Processo nº 1008467-80.2024.8.26.0269

ID: 319996095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008467-80.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1008467-80.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - : Comunicado: para que seja efetuado o desarquiva…

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Processo nº 1008467-80.2024.8.26.0269

ID: 335141309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008467-80.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1008467-80.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Comunicado: para que seja efetuado o desarquivame…

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Milton Divaldo Foch x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 334237410

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2229118-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DIVALDO FOCH

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229118-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000677-05.2024.8.26.0482

ID: 298428113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-05.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Y. H. F. S. Y. V. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SAPIA GARCIA

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Processo 0000677-05.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1025539-91.2022.8.26.0482) (processo principal 1025539-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.H.F.S. - - Y.V.F.S. - Trat… Processo 0000677-05.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1025539-91.2022.8.26.0482) (processo principal 1025539-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.H.F.S. - - Y.V.F.S. - Trata-se de cumprimento de sentença no âmbito do qual a parte exequente exige o pagamento dos alimentos vencidos e não pagos desde novembro de 2023. A parte exequente informou que o executado pagou os alimentos devidos em novembro/2023 a fevereiro/2024 (fls. 54/55 e 59/60). Porém, deixou de pagar as prestações vencidas a partir de março/2024 (fls. 64/65). O executado foi regularmente intimado (fls. 147), mas deixou transcorrer in albis o prazo para pagar o débito alimentar, comprovar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (fls. 150). O Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil do executado (fls. 163/164). Neste contexto, mostra-se imperioso que seja decretada sua prisão civil, em regime fechado. Convém deixar assentado que, com fundamento no artigo 323 do Código Processual Civil, os alimentos que se vencerem no curso da ação poderão ser exigidos independentemente de manifestação da parte credora (cf. também Súmula 309, do STJ). Por fim, destaco que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça anuncia que "o pagamento parcial da verba alimentar não afasta a possibilidade de prisão civil" (STJ, HC 536.544, 3ª T., Rel. Min. Moura Ribeiro, j. 20.02.2020, DJe 26.02.2020). Conforme planilha apresentada pela parte credora (fls. 160), atualizada até abril de 2025, a dívida é de R$ 6.185,03, além das prestações que se venceram durante o trâmite processual. Isso posto, DECRETO A PRISÃO CIVIL de J. V. F. S., pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, observando, todavia, que ele poderá se livrar solto se pagar de uma só vez a importância de R$ 6.185,03, acrescida das prestações alimentares que se vencerem a partir do dia 10.05.2025. Cada prestação atinge valor mensal correspondente a 30,72% do salário mínimo. Expeça-se mandado de prisão civil e certidão para protesto do título judicial, encaminhando-os aos órgãos responsáveis pelo cumprimento da ordem. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP), MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP)

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Edna Pereira De Carvalho e outros x Gilson Gomes Da Silva

ID: 291222806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009146-91.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNA PEREIRA DE CARVALHO JOãO BOSCO DE SOUZA MENESES

Polo Passivo:

GILSON GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

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JOSEFA LUZINETE FRAGA MARESCH

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FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL

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Processo 1009146-91.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1017526-84.2014.8.26.0482) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Bosco de Souza Meneses - - Edna Pereira de Carva…

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Maria Nazareth De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 276683703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015936-91.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARETH DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI

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GRACE KELLY ALVES TENDOLO DONATO GESSE

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EDUARDO CHALFIN

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Grace Kelly Alves Tendolo Donato Gesse (OAB 327359/SP), Jose Luiz Martinez Tozzi (OAB 438613/SP) Processo 1015936-91.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - …

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Tiago Henrique De Oliveira Bustilho - M.E. x Wagner Antonio Cassimano

ID: 331811869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009949-91.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO - M.E.

Polo Passivo:

WAGNER ANTONIO CASSIMANO

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO CASSIMANO

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NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

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MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0009949-91.2022.8.26.0482 (processo principal 1010283-45.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho - M.E. - Wagner Antonio Cassima…

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Sandra Regina Pandagis Leme Camargo x Comercial Medeiros Ltda

ID: 308727076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007012-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA PANDAGIS LEME CAMARGO

Polo Passivo:

COMERCIAL MEDEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA

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LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS

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ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO

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Processo 0007012-97.2024.8.26.0269 (processo principal 1008467-17.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Pandagis Leme Camargo - Comercial Medeiros Lt…

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