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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010676-05.2023.8.26.0286" – Página 12 de 20

Intimação
Processo 1010676-86.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - W.S.G. - - K.S.G. - Vistos. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a este Juízo eventuais valores a título de PIS/FGTS da conta de titularidade do executado suprac… Ver mais
Intimação
Processo 1010676-62.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Vinicius de Oliveira Cardoso - Vistos. Acolho os embargos de declaração para determinar que os autos tornem à conclusão após a apresentação da contestação, uma vez que não há na petição inicial a i… Ver mais
Processo 1010676-14.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.B.J. - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, conforme fls. 90/92, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando a representação process… Ver mais
Processo 1010676-12.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A - Escala Locadora de Veiculos Ltda e outro - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosse… Ver mais

Marcelo Alexandre Da Silva x Tim S A

ID: 300877235
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010676-95.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Alexandre da Silva - TIM S A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. (A correta classificaçã… Ver mais
Processo 1010676-26.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela do Nascimento Silva - Casas Bahia S.a. - Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob … Ver mais

Processo nº 1515852-05.2023.8.26.0286

ID: 308783504
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1515852-05.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Tarchiani Consultoria Tributaria e Empresarial Ltda - Vistos. Págs. 122/128: Ante o trânsito em julgado da decisão de págs. 48/53, intime-se a Exequente para que, no prazo de 30 dias, providencie a reg… Ver mais

M. I. P. D. e outros x V. L. P. D.

ID: 311258201
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0002652-05.2023.8.26.0286 (processo principal 1000045-70.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.I.P.D. - - T.R.P.D. - V.L.P.D. - Fls. 144: defiro a conversão do rito, com fundamento no artigo 528, parágrafo 8º, do CPC. Na forma do artigo 513,… Ver mais
Processo 1010676-28.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Carlos Eduardo Buara - - Crislaine Alves de Lima Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CARLOS EDUARDO BUARA e CRISLAINE ALVES DE LIMA SERRA em face do DEPARTAMENTO EST… Ver mais
Processo 1010676-28.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Carlos Eduardo Buara - - Crislaine Alves de Lima Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CARLOS EDUARDO BUARA e CRISLAINE ALVES DE LIMA SERRA em face do DEPARTAMENTO EST… Ver mais
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