Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010969-04.2024.4.01.3314" – Página 12 de 15

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 3010139-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Sorocaba; Vara … Ver mais
Intimação
Processo 0007906-51.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010969-04.2024.8.26.0071) (processo principal 1010969-04.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Felipe Menegucci de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Na forma do art… Ver mais
Processo 1010969-33.2024.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia Francisca Pereira dos Santos - Jorge Luiz Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 139/140. Embora se verifique que a parte realizou o pagamento das custas iniciais (fls. 128/130), observa-se que está assistida pelo… Ver mais
Processo 1010969-89.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Fabrício de Oliveira Elias - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, JULGANDO EXTINTO o processo… Ver mais
Intimação
Processo 1010969-94.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Priscilla Debatin Souto - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 d… Ver mais

Processo nº 0019494-48.2024.8.26.0602

ID: 317219207
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019494-48.2024.8.26.0602 (processo principal 1010969-60.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - N.M.M.A. - Diante do exposto, DECRETO a prisão civil da parte executada, qualificada nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 528, §3º, do Código … Ver mais
Processo 1010969-77.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ricardo Stocco Caodaglio Giolo - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 773: "1 - Ciente do certificado à fl. 706. Assevero à parte autora (fls. 707/712) que o art. 12-A da Lei nº 9.09… Ver mais
Processo 1010969-14.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dl Medicina e Segurança do Trabalho Ltda - Prosperiun Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Promova a serventia o de… Ver mais
Processo 1010969-76.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C. M. Infohouse - Suprimentos e Servicos de Informatica Ltda - Epp - - Daniel Figueiredo - Marcia Patricia Caetano Simines - - Dimas Simines - Posto isso, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeito… Ver mais

Processo nº 1010969-87.2025.8.26.0032

ID: 330163317
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010969-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pablo Diogo Marques de Oliveira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do… Ver mais
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