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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-88.2024.8.26.0438" – Página 12 de 15

Processo 1011569-98.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Marilia Sanches Serdeira - Vistos, Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.… Ver mais
Intimação
Processo 0006853-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1011569-84.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.O.F. - - K.H.O.F. - Vistos. Intimado por edital, ao executado foi nomeado curador especial, o qual apresentou justificativa em forma de n… Ver mais
Processo 1010211-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fernandina Martins Ramos - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O … Ver mais
Processo 1009920-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabeth Zeferino de Souza - Facto Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O … Ver mais
Processo 1011569-93.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Severino Dionisio dos Santos - CLARO S/A - De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou e… Ver mais
Processo 1011569-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito da Silva Sepriano - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, consi… Ver mais
DESPACHO Nº 1011569-23.2020.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andresa Recrosio - Apelante: Movinord do Brasil Ltda - Apelado: Dynaworld S… Ver mais

B. C. R. e outros x E. C. R.

ID: 309374418
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007398-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - B.R.R. - - B.C.R. - E.C.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) RECONHECER a existência de união estável entre B. R. R. e E. C. R. no período de 02… Ver mais

P. H. V. N. e outros x P. G. N.

ID: 312985567
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001869-88.2024.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V. - - T.V.N. - - P.H.V.N. - P.G.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: i) fixar a guarda unilateral dos menores à genitora R. V., nos termos do ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011569-79.2022.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paracuru Serviços Industriais Eireli (Justi… Ver mais