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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012267-76.2023.8.26.0229" – Página 12 de 18

Processo nº 0005107-72.2024.8.26.0361

ID: 293601037
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0005107-72.2024.8.26.0361 (processo principal 1012267-39.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Gutenberg Eireli - Epp - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 64/67. Nos term… Ver mais
Processo 1012267-91.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Moises da Silva Lima - Antes da analise da produção de provas, chamo o processo à ordem. Diante da documentação de fls. 144, defiro a gratuidade da justiça ao requerid… Ver mais

Processo nº 7002008-12.2012.8.26.0032

ID: 331747116
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7002008-12.2012.8.26.0032 (1012267/1) - Execução da Pena - Aberto - Paulo Henrique da Silva - A pena corporal aplicada ao executado foi integralmente cumprida, de rigor, pois, sua extinção. Ante o exposto, julgo extinta a pena corporal aplicada ao sentenciado Paulo Henrique da Silva, em fa… Ver mais
Processo 0004575-09.2024.8.26.0229 (processo principal 1011297-76.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Girlene Nascimento Vitoriano - Ciência às partes quanto ao pedido de desbloqueio de R$ 582,78 e transferência de R$ 208,25 em cump… Ver mais
Processo 0004575-09.2024.8.26.0229 (processo principal 1011297-76.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Girlene Nascimento Vitoriano - Vistos. Fls. 143/145: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Expeça-se mandado de levantamento e… Ver mais
Processo 1012267-89.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilda do Amaral - Vistos. Tendo em vista a tese de observância obrigatória firmada no Tema nº 1029 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que estipula que "Não é … Ver mais
Processo 1012267-52.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.R.L. - - C.E.R.L. - - I.B.R.L. - Vistos. Considerando que as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, operando-se a preclusão, e o Ministério Público entendeu que as provas produzidas nos … Ver mais

Processo nº 1012267-57.2023.8.26.0009

ID: 292526408
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-57.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Providencie o requerente, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal referente à folha 215, nos termos do artigo 247 do Código de Processo Civil e do Comunicado CG nº 1817/2016, de 07/10/201… Ver mais

A. F. x A. A. B.

ID: 330386681
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001413-28.2025.8.26.0566 (processo principal 1012267-06.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F. - A.A.B. - Fls. 103/105: expeça-se MLE. O formulário está a fl. 106. Após, diga o exequente se houve a quitação do débito exequendo. Em caso positivo, conclusos na fila … Ver mais

E. C. V. x P. M. C. De P. A. L.

ID: 305622406
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1011976-76.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - E.C.V. - P.M.C.P.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal … Ver mais
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