Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013049-83.2023.8.26.0229" – Página 12 de 19

Processo 1013049-25.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Neves Coelho - Viviane Camelo de Mesquita Feitosa - - Ubirathan de Vascellos Carvalho - - Ubirathan de Vasconcellos Carvalho 00975363778 - - Pagseguro Internet S.a. - Manifeste-se a parte apelada, no pra… Ver mais
ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 1011109-83.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Delvane Aparecida de Paula Santos - Vistos. Revendo os autos, verifico que não consta dos autos a data que efetivamente transitou em julgado o acórdão. O… Ver mais
Intimação
Processo 0002136-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1005289-83.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Ivanete dos Santos Silva Ignacio - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticion… Ver mais
Processo 1013049-79.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Cristina Hoffmann Callado de Almeida - Vistos. Considerando a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.000… Ver mais
Processo 0003958-83.2023.8.26.0229 (processo principal 1001149-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.M.S. - - R.M.S. - J.C.S. - Vistos. 1. Certifique a serventia sobre a eventual intimação e manifestação do executado acerca do ato ordinatóri… Ver mais
Processo 1013049-12.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Aparecida Sezara - Grano A Mano Panetteria - "Petição e documento(s) juntado(s) pela parte autora: diga a parte contrária. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o ar… Ver mais
Intimação
Processo 1013049-17.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Solange Correia de Menezes - Banco Safra S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo … Ver mais
Intimação
Processo 1013049-17.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Solange Correia de Menezes - Banco Safra S/A - Na confluência do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça vestibular, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo 487, I, do CPC. Atento à sucumbência, deverá a parte a… Ver mais
Intimação
Processo 0002307-58.2025.8.26.0451 (processo principal 1013049-62.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.R.S. - - A.R.S. - A.S. - Vistos. Fls. 74/90: vez que o executado informou o equivoco na juntada da petição de fls. 40/59, deverá a serventia… Ver mais

Processo nº 1505033-83.2023.8.26.0229

ID: 314338241
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505033-83.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.A. - 1 - Fls. 20, item 4: referente ao depoimento especial, verifico que a vítima atualmente conta com 19 anos de idade, com maior maturidade, de forma que pode se… Ver mais
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