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"1013050-02.2023.8.26.0348" - Resultados da Busca – Página 12 de 16

Daniel Galhardo Grizante x Jéssica Cristina Moura Baratella Fonseca

ID: 307823871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013050-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GALHARDO GRIZANTE

Polo Passivo:

JéSSICA CRISTINA MOURA BARATELLA FONSECA

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO IGOR LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013050-42.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Galhardo Grizante - Jéssica Cristina Moura Baratella Fonseca - Vistos. 1- Manifeste parte requeri…

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Processo nº 1013050-21.2024.8.26.0007

ID: 292480980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013050-21.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACRESP ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA ALEXANDRA PEDRON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013050-21.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Vistos. 1.Fls. 110/111: defiro o pedido…

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Processo nº 1013050-23.2025.8.26.0577

ID: 291682334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013050-23.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PORTAL DOS PáSSAROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013050-23.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Portal dos Pássaros - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais…

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Processo nº 1013050-84.2025.8.26.0007

ID: 325965136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013050-84.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J.E. CORREIA REINALDO - PRODUTOS ALIMENTICIOS ME JOSE ERINALDO CORREIA REINALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA VIEIRA REBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013050-84.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.e. Correia Reinaldo - Produtos Alimenticios Me - - Jose Erinaldo Correia Reinaldo - Vistos. 1. Estando comprova…

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Inoxpar Indústria E Comércio Ltda x Daniela Rosa De Souza Pinto Elias e outros

ID: 312900163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006298-21.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INOXPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Polo Passivo:

DANIELA ROSA DE SOUZA PINTO ELIAS DARCIO RODRIGUES ALBANO

Intimação

Advogados:

SILVIA SATIE KUWAHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE BRITO DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006298-21.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1013050-65.2013.8.26.0020) (processo principal 1013050-65.2013.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid… Processo 0006298-21.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1013050-65.2013.8.26.0020) (processo principal 1013050-65.2013.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - INOXPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Darcio Rodrigues Albano - - Daniela Rosa de Souza Pinto Elias e outros - 1. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: RENATO DE BRITO DAMACENO (OAB 399406/SP), RENATO DE BRITO DAMACENO (OAB 399406/SP), MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO (OAB 234810/SP), RENATO DE BRITO DAMACENO (OAB 399406/SP), RENATO DE BRITO DAMACENO (OAB 399406/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP)

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Atar Incorporações Ltda x Arlete Lira Quelhas e outros

ID: 312847727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013050-39.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ATAR INCORPORAçõES LTDA

Polo Passivo:

ARLETE LIRA QUELHAS CELSO ROBERTO RODRIGUES FERRINHA SCOTLAND INCORPORAçAO LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA COSTA BUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DI LULLO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA GIUGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013050-39.2018.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Atar Incorporações Ltda - Celso Roberto Rodrigues Ferrinha - - Arlete Lira Quelhas - - Scotl…

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Processo nº 1013050-96.2025.8.26.0100

ID: 325444071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013050-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SARTO MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES

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Processo 1013050-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Sarto Maciel - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, uma vez que a sentenç…

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Jorge Gabriel De Oliveira Santos x Ampla Planos De Saúde Ltda.

ID: 335569486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006974-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JORGE GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

AMPLA PLANOS DE SAúDE LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA REZENDE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006974-73.2025.8.26.0003 (processo principal 1013050-96.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jorge Gabriel de Oliveira Santos - Ampla Planos de Saúde …

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Processo nº 1013050-51.2025.8.26.0309

ID: 328553112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013050-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1013050-51.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Citem-se os executados, por carta, para efetuare…

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Processo nº 1013050-90.2025.8.26.0005

ID: 331325411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013050-90.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DECIO GALDIM NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA

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Processo 1013050-90.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Decio Galdim Neto - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013050-02.2023.8.26.0348" – Página 12 de 16

Daniel Galhardo Grizante x Jéssica Cristina Moura Baratella Fonseca

Processo nº 1013050-21.2024.8.26.0007

Processo nº 1013050-23.2025.8.26.0577

Processo nº 1013050-84.2025.8.26.0007

Inoxpar Indústria E Comércio Ltda x Daniela Rosa De Souza Pinto Elias e outros

Atar Incorporações Ltda x Arlete Lira Quelhas e outros

Processo nº 1013050-96.2025.8.26.0100

Jorge Gabriel De Oliveira Santos x Ampla Planos De Saúde Ltda.

Processo nº 1013050-51.2025.8.26.0309

Processo nº 1013050-90.2025.8.26.0005