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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013069-15.2024.8.26.0302" – Página 12 de 15

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 d… Ver mais
DESPACHO Nº 1013069-57.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Cristina Aparecida de Santana - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Trib… Ver mais
Intimação
Processo 0003806-39.2025.8.26.0302 (processo principal 1011517-15.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patricia Bola Gonçalves - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 18/20. Em face do Comunicado DEPRE nº … Ver mais
Processo 0001961-69.2025.8.26.0302 (processo principal 1013457-15.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniel Fernando Christianini - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 10/12. Em face … Ver mais

N. De E. P. S. L. x A. M. C.

ID: 308695551
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-35.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - N.E.P.S.M. - Aline Moura Cardoso - Certifico e dou fé haver expedido MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) do depósito de fls.retro , em favor da PARTE AUTORA, ficando ciente de que a ordem de pagam… Ver mais

Processo nº 1013069-90.2025.8.26.0007

ID: 294226566
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-90.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.K.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME(M) - SE o(a)(s) executado(s), nos termos do artigo 528 do NCPC, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, conforme planilha constante nos au… Ver mais
Processo 0023246-89.2017.8.26.0564 (processo principal 1013069-83.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Banco Bradesco S/A - Eipaminas, Exportadora, Importadora e Empacotadora de Produtos Alimenticios Ltda Me - Homologo a desistência da e… Ver mais

P. E. M. N. x I. H. Da S.

ID: 310397759
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.E.M.N. - I.H.S. - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte apelada para apresentação de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, se o caso, dê-se vista ao Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 0000981-25.2025.8.26.0302

ID: 315273608
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000981-25.2025.8.26.0302 (processo principal 1003563-15.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luís Eduardo de Freitas Arato - Vistos. Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus … Ver mais

Processo nº 1013069-86.2017.8.26.0002

ID: 277914027
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1013069-86.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. INDEFIRO o pedido buscas através do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP-JUD) pela serventia do Juízo, porquanto se tratam de dados públ… Ver mais