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Estado De São Paulo x Yuri Ojevan Presto

ID: 309375373

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018981-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

YURI OJEVAN PRESTO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA TOSI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018981-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Yuri Ojevan Presto - Magistrado(a) Eduardo…

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L. H. D. x A. A. P. A. S. L.

ID: 309772852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018787-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D.

Polo Passivo:

A. A. P. A. S. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIANO BARREIRA PANATTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018787-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.H.D. - Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda - A.A.M.I.S. e outro - Vistos. Indefiro o pedido for…

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Active Cred Consultoria De Negocios Ltda

ID: 328557778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014034-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

ACTIVE CRED CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014034-06.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Active Cred Consultoria de Negocios Ltda - Visto…

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Vezzi , Lapolla E Mesquita Sociedade De Advogados x Vinicius Rocha

ID: 308241711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002381-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VEZZI , LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

VINICIUS ROCHA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002381-97.2025.8.26.0068 (processo principal 1018981-89.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vezzi , Lapolla e Mesquita Sociedade de Advogados - Vinicius Rocha - V…

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J. F. S. P. x D. P. S.

ID: 295803454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018981-02.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. F. S. P.

Polo Passivo:

D. P. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA COSTA SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO RICARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018981-02.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S.P. - D.P.S. - Vistos. 1- Melhor observando e considerando que os extratos ainda não tinham sido juntados,…

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Itaú Administradora De Consórcios Ltda x Josimar Florencio Da Silva

ID: 308171235

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022861-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

JOSIMAR FLORENCIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDINEI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022861-06.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Itaú Administradora De Consórcios Ltda x Josimar Florencio Da Silva

ID: 308171667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022861-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

JOSIMAR FLORENCIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDINEI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022861-06.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. S. x T. L. D.

ID: 276765594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1014228-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. S.

Polo Passivo:

T. L. D.

Intimação

Advogados:

LUCIANA STEVAUX VILLAÇA VIVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TOLEDO PRADO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Stevaux Villaça Viviani (OAB 175303/SP), Gabriel Toledo Prado Pontes (OAB 435744/SP) Processo 1014228-06.2023.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. S. - Reqda: T… ADV: Luciana Stevaux Villaça Viviani (OAB 175303/SP), Gabriel Toledo Prado Pontes (OAB 435744/SP) Processo 1014228-06.2023.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. S. - Reqda: T. L. D. - Em atenção à anterior determinação de fls. 314/317, recebo o novo rol de testemunhas da parte autora, agora reduzido a 3 pessoas (conforme fls. 325, com pedido de intimação pessoal para comparecimento). Recebo ainda o rol de testemunhas da parte ré de fls. 322/324 (2 pessoas, comparecimento independentemente de intimação). Insistindo a autora na oitiva de ALISSON e seu comparecimento presencial no Fórum da Comarca de Vinhedo, NECESSÁRIO o agendamento da audiência via estação passiva. Para colher o depoimento pessoal da requerida e ouvir as 3 testemunhas da parte autora e 2 testemunhas da parte ré designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, POR VIDEOCONFERÊNCIA MISTA, para o dia 04/06/2025 p.f., às 14:00 horas. 4. Para a realização do ato informo que será utilizada a ferramenta MICROSOFT TEAMS (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone (através do SMARTPHONE se exigirá que a pessoa ao clicar no link de acesso enviado por WhatsApp, baixe em seu seu celular, SEM CUSTOS, o aplicativo TEAMS com o propósito de que tenha acesso como convidado à audiência. Se for acessar por Computador ou Notebook, não existe a necessidade de baixar o aplicativo TEAMS, podendo ingressar na audiência como convidado pelo navegador instalado no Windows). 5. A teor do comunicado acima descrito, FICAM AS PARTES INTIMADAS POR SEUS PATRONOS a fim de que prestem depoimento pessoal, sob pena confissão, nos termos do artigo 385 do NCPC. 6. À serventia determino intimem-se as testemunhas LÍGIA (Fórum de Jundiaí) e ALISSON (Fórum de Vinhedo) de fls. 325 para comparecimento presencial, COM URGÊNCIA. Providencie a serventia OBSERVANDO-SE QUE O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA ALISSON DEVERÁ DAR-SE JUNTO À ESTAÇÃO PASSIVA DO FORUM DA COMARCA DE VINHEDO. 7. Intime-se o MP. Intime-se.

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Processo nº 1018981-38.2025.8.26.0114

ID: 305777944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1018981-38.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018981-38.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.M.L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 29 como emenda à inicial. I - O artigo 334 do Código de Proce… Processo 1018981-38.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.M.L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 29 como emenda à inicial. I - O artigo 334 do Código de Processo Civil prevê a designação de audiência de conciliação ou de mediação, com a finalidade de se buscar solução célere, amigável e eficaz para o conflito sub judice. Referida audiência, em regra, é obrigatória. II - No caso, vislumbra-se ser possível a mediação para a solução célere e eficaz da lide; é que na maior parte das ações semelhantes propostas perante este Juízo, que envolvem pedido de concessão de vaga em creche/Ensino Fundamental, não há oferta de resistência da parte ré e esta ainda cumpre, com presteza, a ordem de concessão de vaga quando deferida pelo Juízo. III - Embora o dispositivo legal faça menção à designação de audiência, tratando-se de questão meramente de direito e de produção de prova exclusivamente documental, não se verifica óbice na tentativa de mediação e de imediata solução mediante a mera oitiva da parte contrária, por meio hábil, para dizer se reconhece, ou não, a procedência do pedido da parte autora. Na primeira hipótese, em tese, ocorrerá a resolução do próprio mérito, com consequente extinção da ação, com fulcro no artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil (quando o juiz homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação); nesse caso, a disponibilização da vaga deverá ser feita, logo nos dias subsequentes ao reconhecimento da procedência (independentemente de nova intimação), no prazo improrrogável de cinco dias a contar do reconhecimento da procedência (como forma de solução eficaz). Na segunda hipótese, qual seja, de não reconhecimento da procedência do pedido pela parte ré, o feito terá o prosseguimento normal, retornando, com urgência, à conclusão para apreciação do requerimento de tutela provisória e para as demais providências pertinentes, inclusive quanto à citação pessoal. Em quaisquer das hipóteses, deverá ser dada vista ao Ministério Público antes dos autos serem remetidos à conclusão, possibilitando prévia manifestação quanto ao pedido de tutela provisória ou de homologação do reconhecimento do pedido inicial. IV - Nestes termos, determino a oitiva da parte contrária para, no prazo de cinco dias, dizer se reconhece, ou não, a procedência do pedido da parte autora. Intime-se o MUNICÍPIO DE CAMPINAS via Portal. V - Intimem-se. Defiro a gratuidade processual. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)

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Processo nº 1018981-38.2025.8.26.0114

ID: 305777955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1018981-38.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

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Processo 1018981-38.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.M.L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 29 como emenda à inicial. I - O artigo 334 do Código de Proce… Processo 1018981-38.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.M.L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 29 como emenda à inicial. I - O artigo 334 do Código de Processo Civil prevê a designação de audiência de conciliação ou de mediação, com a finalidade de se buscar solução célere, amigável e eficaz para o conflito sub judice. Referida audiência, em regra, é obrigatória. II - No caso, vislumbra-se ser possível a mediação para a solução célere e eficaz da lide; é que na maior parte das ações semelhantes propostas perante este Juízo, que envolvem pedido de concessão de vaga em creche/Ensino Fundamental, não há oferta de resistência da parte ré e esta ainda cumpre, com presteza, a ordem de concessão de vaga quando deferida pelo Juízo. III - Embora o dispositivo legal faça menção à designação de audiência, tratando-se de questão meramente de direito e de produção de prova exclusivamente documental, não se verifica óbice na tentativa de mediação e de imediata solução mediante a mera oitiva da parte contrária, por meio hábil, para dizer se reconhece, ou não, a procedência do pedido da parte autora. Na primeira hipótese, em tese, ocorrerá a resolução do próprio mérito, com consequente extinção da ação, com fulcro no artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil (quando o juiz homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação); nesse caso, a disponibilização da vaga deverá ser feita, logo nos dias subsequentes ao reconhecimento da procedência (independentemente de nova intimação), no prazo improrrogável de cinco dias a contar do reconhecimento da procedência (como forma de solução eficaz). Na segunda hipótese, qual seja, de não reconhecimento da procedência do pedido pela parte ré, o feito terá o prosseguimento normal, retornando, com urgência, à conclusão para apreciação do requerimento de tutela provisória e para as demais providências pertinentes, inclusive quanto à citação pessoal. Em quaisquer das hipóteses, deverá ser dada vista ao Ministério Público antes dos autos serem remetidos à conclusão, possibilitando prévia manifestação quanto ao pedido de tutela provisória ou de homologação do reconhecimento do pedido inicial. IV - Nestes termos, determino a oitiva da parte contrária para, no prazo de cinco dias, dizer se reconhece, ou não, a procedência do pedido da parte autora. Intime-se o MUNICÍPIO DE CAMPINAS via Portal. V - Intimem-se. Defiro a gratuidade processual. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)

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