Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-25.2021.8.26.0196" – Página 12 de 14

Rodrigo Alves Miron x Construtora Faria & Mouro Ltda

ID: 300977959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012926-70.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALVES MIRON

Polo Passivo:

CONSTRUTORA FARIA & MOURO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVES MIRON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO PACHECO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012926-70.2024.8.26.0196 (processo principal 1028293-25.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo Alves Miron - Construtora Faria & Mouro Ltda - Vistos. T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022182-29.2025.8.26.0602

ID: 302021151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022182-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDIENCIAL BUTIá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE ACHCAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-29.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residiencial Butiá - Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de três dias efetuar o pagamen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0005392-93.2025.8.26.0405

ID: 303814708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005392-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005392-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1022182-09.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ciência às partes da criação do presen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

São Francisco Sistemas De Saúde Sociedade Empresária Limitada x João Pedro Ramos

ID: 292221532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0004652-25.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LIMITADA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

TASSIANE KELLY SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004652-25.2021.8.26.0196/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004652-25.2021.8.26.0196/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Embargdo: João Pedro Ramos e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. A PARTE EMBARGANTE ALEGA CONTRADIÇÃO NO JULGADO AO ESTABELECER CARÁTER COERCITIVO E MULTA CONSIDERADA DESPROPORCIONAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ CONTRADIÇÃO INTERNA NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUE A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS RAZÕES DO RECURSO INDICAM QUE A PARTE EMBARGANTE BUSCA, NA VERDADE, A INVERSÃO DO RESULTADO DO JULGADO, CARACTERIZANDO O RECURSO COMO INFRINGENTE.4. O ACÓRDÃO NÃO APRESENTA CONTRADIÇÃO EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS E RAZÕES DE DECIDIR, INEXISTINDO CAUSA PARA A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Tassiane Kelly Silva (OAB: 426292/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005987-83.2025.8.26.0602

ID: 293616549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005987-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. A. F. D. P. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA VERGINIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON BISPO DE CAMARGO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005987-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1022182-97.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.A.F. - - D.P.S.F. - Vistos. 1) Concedo aos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rs-Center Instalações E Teleatendimento Ltda Me x Claro S/A

ID: 291607195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022182-59.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RS-CENTER INSTALAçõES E TELEATENDIMENTO LTDA ME

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMUNDO MODAFFAR AL-ALAM JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-59.2020.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Rs-center Instalações e Teleatendimento Ltda Me - CLARO S/A - Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fls. 4500 em favo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022182-72.2024.8.26.0114

ID: 306806985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022182-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-72.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, dig…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio x Ruth Lucas Da Silva

ID: 329915278

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022182-17.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RUTH LUCAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO THEODORO GARCIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-17.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022182-13.2024.8.26.0554

ID: 311303463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022182-13.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO QUEIROZ CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. De D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291446518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2099081-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIANE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099081-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099081-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: INFÂNCIA E JUVENTUDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE MULTA DIÁRIA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE DIADEMA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO PARA DECLARAR A MULTA POR DIA DE DESCUMPRIMENTO EM DIAS CORRIDOS, DEVENDO PREVALECER O CÁLCULO APRESENTADO PELO AUTOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. SABER SE AS “ASTREINTES” DEVEM SER AFASTADAS EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO ENTE PÚBLICO;3. SABER SE O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DEVERIA SER CONTADO EM DIAS ÚTEIS OU DIAS CORRIDOS E SE, PORTANTO, HOUVE EXCESSO NA EXECUÇÃO DO VALOR DA MULTA APLICADA.III. RAZÕES DE DECIDIR 4. CABIMENTO DA MULTA COMINATÓRIA. MORA NO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA A CONFIGURAR UMA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 537, §1º, DO CPC. MANUTENÇÃO DA MULTA.5. A CONTAGEM DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DEVE SER REALIZADA EM DIAS CORRIDOS, EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA MATERIAL.6. A PREVISÃO DO ARTIGO 219 DO CPC APLICA-SE APENAS A PRAZOS PROCESSUAIS, NÃO PODENDO SER APLICADA À CONTAGEM PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RECONHECIDAS POR DECISÕES JUDICIAIS.7. O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA CÂMARA ESPECIAL REAFIRMA QUE A CONTAGEM DOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES MATERIAIS SE DÁ EM DIAS CORRIDOS.IV. DISPOSITIVO 8. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.________DISPOSITIVOS NORMATIVOS CITADOS: CPC/2015: ART. 219; 536, §1º, ART. 537, §1º; ECA: ART. 213, §2º; ART. 214.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO 2084967-07.2024.8.26.0000, RELATOR: CAMARGO ARANHA FILHO; APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 1003462-94.2022.8.26.0286, RELATORA: ANA LUIZA VILLA NOVA; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2328003-52.2023.8.26.0000, RELATOR: SULAIMAN MIGUEL NETO; APELAÇÃO 1022182-73.2018.8.26.0602, RELATOR ISSA AHMED; APELAÇÃO 1000565-26.2022.8.26.0664, RELATOR SULAIMAN MIGUEL; APELAÇÃO 1031791-19.2021.8.26.0071, RELATOR BERETTA DA SILVEIRA; APELAÇÃO 1028315-70.2021.8.26.0071, RELATOR GUILHERME GONÇALVES STRENGER; REMESSA NECESSÁRIA 1008754-89.2021.8.26.0223, RELATORA ANA LUIZA VILLA NOVA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador) - Juliana da Silva Jeronimo - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 133 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes