Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022767-58.2022.8.26.0482" – Página 12 de 13

Processo 0007455-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1023155-58.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte execut… Ver mais

Processo nº 1022767-68.2024.8.26.0068

ID: 295386155
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022767-68.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Leite Xavier de Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na exordial, especialmente para: Condenar a requerida a pagar à requerente, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),… Ver mais

Processo nº 1022767-79.2024.8.26.0032

ID: 323103550
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022767-79.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.M.F.S. - M.M.A. - Vistos. A preliminar alegada não prospera. Como se trata de direito pessoal, os herdeiros que devem compor o polo passivo e não o espólio como pretendido pelos requeridos. N… Ver mais
Processo 1022379-58.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.V.L.S. - A.S.S. - Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos, referente ao período de agosto/2022 a janeiro/2023. Apurou-se um débito referente aos meses acima mencionados no valor de R$ … Ver mais
Processo 1022767-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Monica Caroline Martins - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do … Ver mais
Processo 1022767-81.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio Augusto Penha - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para pro… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010157-58.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. P. de B. C. (Menor) - Magis… Ver mais
Processo 1022767-81.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio Augusto Penha - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro ess… Ver mais
Intimação
Processo 1022767-69.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.G.S., registrado civilmente como C.G.S. - D.B.R.G.S., registrado civilmente como D.B.R.G.S. - Vistos. 1.Fls. 1.078/1.080: Pretende o requerido, ora genitor, que seja estendido o regim… Ver mais

Processo nº 1022767-62.2024.8.26.0361

ID: 314391011
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022767-62.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariel, registrado civilmente como Elirio Aparecido Moreira - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta