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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031067-46.2022.8.26.0405" – Página 12 de 14

DESPACHO Nº 1026993-46.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ronaldo Rodrigues da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento… Ver mais

Processo nº 0005486-46.2022.8.26.0405

ID: 319790111
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005486-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1026334-71.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Beatriz Antonelli do Prado - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. No caso em tela, a parte ré foi de… Ver mais

Processo nº 1011667-46.2022.8.26.0405

ID: 333892736
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011667-46.2022.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo da Silva Cominato - Nos exatos termos da cota do Ministério Público, defiro a alienação do veículo em nome do "de cujus". Autorizo através da presente decisão o Sr. Rodrigo da Silva Cominato, RG nº. 42463153 SSP/SP, C… Ver mais

Processo nº 1031067-02.2025.8.26.0224

ID: 315665674
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031067-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eufrasio Moura Froes - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, emb… Ver mais
Processo 1031067-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grasiela Cartezani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido para … Ver mais

Processo nº 1012540-46.2022.8.26.0405

ID: 312992746
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012540-46.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de tod… Ver mais
Processo 0000308-32.2023.8.26.0260 (processo principal 1033007-46.2022.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Autofalência - Massa Falida de Fabracor Indústria Gráfica Ltda - Ex Lege Administração Judicial ltda. - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - BANCO SANTANDER (BRA… Ver mais
Processo 1504621-46.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional… Ver mais
Intimação
Processo 1031067-14.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Administradora e Construtora Soma Ltda. - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes … Ver mais
Processo 1031067-89.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - PIL (UK) limited representado por Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda - Canex Exportação Ltda - Há de ficar sempre presente a insuperável lição do saudoso Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de … Ver mais
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