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Elaine Pereira Da Silva Gregório x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 295136842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032317-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA DA SILVA GREGóRIO

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

BRUNO PELLE RODRIGUES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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DESPACHO Nº 1032317-08.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1044345-08.2022.8.26.0602

ID: 312916779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1044345-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO SOARES DA SILVA SUZANA PURMOCENA CARNEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

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Processo 1044345-08.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Soares da Silva - - Suzana Purmocena Carneiro Silva - Vistos. 1 - Fl. 205: Antes de apreciar o pedido de …

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Processo nº 1031638-70.2025.8.26.0224

ID: 321500419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031638-70.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANAILDES DA SILVA SANTANA SIDENILSO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA MORAES GENUÍNO MOREIRA

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Processo 1031638-70.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anaildes da Silva Santana - - Sidenilso da Silva Santana - Vistos. ANAILDES DA SILVA SANTANA, propôs …

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Processo nº 1031638-54.2025.8.26.0100

ID: 279817222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031638-54.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MYMAG EDITORA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1031638-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mymag Editora Ltda Epp - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível proposto po…

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Silvia Fernanda Jordao Gurgel De Oliveira x Ana Maria Jordao Duarte Costa e outros

ID: 279990972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001983-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA FERNANDA JORDAO GURGEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA MARIA JORDAO DUARTE COSTA BETINA SANTA PAULA MARCONDES GUIMARãES CéLIA DE CARVALHO JORDãO MARIA CECILIA ROSA JORDãO BOCCATO MARIA CRISTINA JORDãO MACUL MARIA NILDA JORDãO CANN PAULA DE SANTA MARIA MARCONDES GUIMARãES

Intimação

Advogados:

SILVIA FERNANDA JORDAO GURGEL DE OLIVEIRA

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GUILHERME FELIPE VENDRAMINI DOS SANTOS

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DAYANE APARECIDA DE LIMA BUENO

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ADV: Guilherme Felipe Vendramini dos Santos (OAB 187772/SP), Silvia Fernanda Jordao Gurgel de Oliveira (OAB 192007/SP), Dayane Aparecida de Lima Bueno (OAB 360937/SP) Processo 0001983-08.2022.8.26.06…

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Ariele Cristina Da Silva Borge x Marcela Laccava Santos e outros

ID: 315159625

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000695-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARIELE CRISTINA DA SILVA BORGE

Polo Passivo:

MARCELA LACCAVA SANTOS MARCOS ROBERTO MONTEIRO ME

Despacho

Advogados:

MARILIA DE CAMARGO VIEIRA RAMOS

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RODRIGO DE CARVALHO DOS SANTOS

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MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA

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ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA

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DESPACHO Nº 1000695-08.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Elaine Pereira Da Silva Gregório x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 323912572

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032317-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA DA SILVA GREGóRIO

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO PELLE RODRIGUES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032317-08.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1031638-10.2019.8.26.0506

ID: 292721817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031638-10.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA

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ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS

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Processo 1031638-10.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R. - R.C.R.P. - Vistos, 1 - Fls. 1554/1599: ciência à parte contrária, Defensoria Pública e Ministério Público. 2 - Defiro o … Processo 1031638-10.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R. - R.C.R.P. - Vistos, 1 - Fls. 1554/1599: ciência à parte contrária, Defensoria Pública e Ministério Público. 2 - Defiro o pedido de fls. 1499, para que a curadora Regina comprove que os valores indicados às fls. 1447 não se referem à requerida e que isso seja comprovado, bem como, sejam apresentados os extratos da conta onde era depositado o benefício do INSS da falecida. 3 - Diante da divergência sobre os alugueres do imóvel indicado às fls. 31, defiro o pedido de fls. 1.538. Expeça-se mandado, por oficial de justiça, para que constate se o imóvel está ocupado, certificando-se o locador bem como indagando-se a quem são pagos os alugueres. No mais, tendo curadora Regina, alegado que não teve acesso aos contratos de locação, concedo o prazo de 10 dias, para que a requerente Marli: a) encarte aos autos todos os contratos de locação de imóveis da falecida curatelada (4 flats e um salão comercial), b) indique o nome da imobiliária responsável pela locação e endereço, c) comprove a entrega dos documentos à curadora. Com a informação, oficie-se à imobiliária para que comprove os repasses dos valores dos imóveis locados, juntando todos os comprovantes. Oportunamente, deliberar-se-á sobre a nomeação de perito contábil para verificação de contas. 4 - Indefiro à questão pertinente ao acionamento da OAB para apuração de infrações ético-disciplinar da advogada de Marli, porquanto o ato cabe à parte. Sem embargo disso, uma vez que o andamento deste processo no que se refere à prestação de contas já está adiantado, fica dispensada a propositura de ação própria. Por fim, não se visualiza nestes autos tumulto processual promovido por Regina, que alega não ter acesso aos documentos, não configurada litigância de má-fé que ensejasse na aplicação de multa. - ADV: ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS (OAB 398376/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP)

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Processo nº 1031638-10.2019.8.26.0506

ID: 312346622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031638-10.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA

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ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS

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Processo 1031638-10.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R. - R.C.R.P. - Vistos, 1 - Fls. 1554/1599: ciência à parte contrária, Defensoria Pública e Ministério Público. 2 - Defiro o … Processo 1031638-10.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R. - R.C.R.P. - Vistos, 1 - Fls. 1554/1599: ciência à parte contrária, Defensoria Pública e Ministério Público. 2 - Defiro o pedido de fls. 1499, para que a curadora Regina comprove que os valores indicados às fls. 1447 não se referem à requerida e que isso seja comprovado, bem como, sejam apresentados os extratos da conta onde era depositado o benefício do INSS da falecida. 3 - Diante da divergência sobre os alugueres do imóvel indicado às fls. 31, defiro o pedido de fls. 1.538. Expeça-se mandado, por oficial de justiça, para que constate se o imóvel está ocupado, certificando-se o locador bem como indagando-se a quem são pagos os alugueres. No mais, tendo curadora Regina, alegado que não teve acesso aos contratos de locação, concedo o prazo de 10 dias, para que a requerente Marli: a) encarte aos autos todos os contratos de locação de imóveis da falecida curatelada (4 flats e um salão comercial), b) indique o nome da imobiliária responsável pela locação e endereço, c) comprove a entrega dos documentos à curadora. Com a informação, oficie-se à imobiliária para que comprove os repasses dos valores dos imóveis locados, juntando todos os comprovantes. Oportunamente, deliberar-se-á sobre a nomeação de perito contábil para verificação de contas. 4 - Indefiro à questão pertinente ao acionamento da OAB para apuração de infrações ético-disciplinar da advogada de Marli, porquanto o ato cabe à parte. Sem embargo disso, uma vez que o andamento deste processo no que se refere à prestação de contas já está adiantado, fica dispensada a propositura de ação própria. Por fim, não se visualiza nestes autos tumulto processual promovido por Regina, que alega não ter acesso aos documentos, não configurada litigância de má-fé que ensejasse na aplicação de multa. - ADV: ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS (OAB 398376/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP)

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Luciana De Fatima Alves Santos x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 307629352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005414-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE FATIMA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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DIORGES BERNARDO PALMA

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Processo 0005414-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1007970-08.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana de Fatima Alves Santos - Crefisa S/A Crédito Fin…

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