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Resultados para "1031869-06.2020.8.26.0602" – Página 12 de 14

Condominio Ipês x Elizangela Vicente De Lima

ID: 290763165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038562-06.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO IPêS

Polo Passivo:

ELIZANGELA VICENTE DE LIMA

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

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ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

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RAFAEL DA SILVA MIMBU

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FELIPE MONTAGNER DE DIEGO

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Processo 1038562-06.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ipês - Elizangela Vicente de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Felipe Mont…

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Condominio Ipês x Elizangela Vicente De Lima

ID: 290761428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038562-06.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO IPêS

Polo Passivo:

ELIZANGELA VICENTE DE LIMA

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

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ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

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RAFAEL DA SILVA MIMBU

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FELIPE MONTAGNER DE DIEGO

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Processo 1038562-06.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ipês - Elizangela Vicente de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Felipe Mont…

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B. Da S. M. E S. x D. S.

ID: 293587697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031287-06.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DA S. M. E S.

Polo Passivo:

D. S.

Intimação

Advogados:

KARINA LANZELLOTTI SALEME

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EVERDAN NUCCI

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Processo 1031287-06.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - B.S.M.S. - D.S. - 1. Fls. 236: Digam as partes sobre a solicitação do IMESC para efetuar o pagamento de R$ 599,98…

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Andreia Regina Ferreira x Construtora Incorporadora E Comércio Neumax Ltda

ID: 296141967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012828-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA REGINA FERREIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMéRCIO NEUMAX LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO

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MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES

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Processo 0012828-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1008492-06.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ANDREIA REGINA FERREIRA - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax L…

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B. Da S. M. E S. x D. S.

ID: 291248026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031287-06.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DA S. M. E S.

Polo Passivo:

D. S.

Intimação

Advogados:

KARINA LANZELLOTTI SALEME

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EVERDAN NUCCI

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Processo 1031287-06.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - B.S.M.S. - D.S. - Relação: 0438/2025 Teor do ato: 1. Fls. 236: Digam as partes sobre a solicitação do IMESC para …

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Processo nº 1028959-06.2020.8.26.0602

ID: 323376576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028959-06.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLEI BORTOLIN ALVES

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO

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Processo 1028959-06.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Marlei Bortolin Alves - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento…

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Condominio Vale Verde Ipanema x Eduardo Espolaor Sampaio

ID: 277883076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031481-06.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALE VERDE IPANEMA

Polo Passivo:

EDUARDO ESPOLAOR SAMPAIO

Intimação

Advogados:

GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO

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FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

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ADV: Glauco Scheide Pereira Ignácio (OAB 202440/SP), Flávio Dionísio Bernartt (OAB 11363/PR) Processo 1031481-06.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Vale Verde Ipan…

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Processo nº 1015664-23.2025.8.26.0602

ID: 333313489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015664-23.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WDSON RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL ALVARES

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Processo 1015664-23.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1515705-06.2020.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wdson Rodrigues de Souza… Processo 1015664-23.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1515705-06.2020.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wdson Rodrigues de Souza - VISTOS. A Defesa, em prol de WDSON RODRIGUES DE SOUZA, qualificado nos autos, opôs embargos à execução da pena de multa que lhe move o Ministério Público nos autos principais, aduzindo, em apertada síntese, impenhorabilidade de bens presumida consubstanciada pelo Tema 243 do STJ, bem como pela frustração da execução, ante buscas infrutíferas por bens e valores disponíveis para a satisfação do crédito. Subsidiariamente requer, em caso de prosseguimento da execução, a intimação do executado para comprovar a natureza dos bens bloqueados eventualmente destinados a atividade laborativa. Manifestou-se o Ministério Público a fls. 24/29 pela improcedência do pedido e prosseguimento da execução. É o relatório. DECIDO. Primeiramente indefiro o requerimento de fls. 21, consignando-se que tal providência não é atribuição desta VEC. No mais, compulsando os autos, observo que a tese de impenhorabilidade de bens e de hipossuficiência do executado carece de demonstração cabal, não podendo ser presumida, tendo em vista que o Embargado apresentou nos autos principais bens passíveis de arresto em nome de WDSON RODRIGUES DE SOUZA, sem que, no contraditório, a pretensão inicial fosse desconstituída pelo Embargante. Do mesmo modo, não se comprova a tese de suposta violação ao princípio constitucional da igualdade material em razão da hipossuficiência e vulnerabilidade do executado por ser pessoa pobre, visto que localizados bens, em tese, penhoráveis. Ao Embargante caberia a prova de que se tratam de bens insuscetíveis de arresto, fato que não se observou nos presentes autos. De rigor a improcedência da presente ação. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos pela Defesa em nome de WDSON RODRIGUES DE SOUZA. Ciência às partes. Oportunamente arquive-se, prosseguindo-se nos autos principais. - ADV: SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP)

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Processo nº 0003548-36.2024.8.26.0602

ID: 333874666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003548-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NAIR DA CONCEIçãO MAZON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 0003548-36.2024.8.26.0602 (processo principal 1040211-06.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nair da Conceição Mazon - 1)- Defiro a realização da…

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Processo nº 0003362-85.2025.8.26.0114

ID: 332503465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003362-85.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA PALMA RUBIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIANO CANCIAN NETO

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DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA

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Processo 0003362-85.2025.8.26.0114 (processo principal 1039110-98.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cintia Palma Rubim - O cálculo inic… Processo 0003362-85.2025.8.26.0114 (processo principal 1039110-98.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cintia Palma Rubim - O cálculo inicialmente apresentado pela exequente (fls. 08/11) considera que ela tenha acumulado a chefia de mais de uma equipe, fazendo jus à Gratificação por Acúmulo de Titularidade, durante todos os dias dos meses de 09/2021 a 11/2024, o que não se coaduna com as escalas juntadas por ela mesma na fase de conhecimento (fls .54/130). Assim, por exemplo, para o mês 09/2021 verifica-se que o nome da exequente ("Dra. Cintia") aparece no plantão dos dias 23, 27 e 29 (3 dias) (fls. 54/55 dos autos principais); no mês 10/2021, nos dias 01, 02, 03, 05, 07, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 21, 25, 27, 29, 30, 31 (17 dias) (fls. 56/57 dos autos principais), e assim por diante; por esse motivo a Gazenda corretamente considera a GAT proporcional equivalendo, respectivamente, a 3/30 e 17/30 do vencimento-base (fls. 23). Nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual 1.020/2007, "a Gratificação por Acúmulo de Titularidade -GAT será calculada na base de 1/30 (um trinta avos) sobre o valor do respectivo padrão de vencimento do Delegado de Polícia designado e paga por dia de efetiva cumulação". Ocorre, porém, que o vencimento-base da exequente foi alterado por força da decisão judicial proferida no processo 1031869-73.2024.8.26.0114, para guardar correspondência com a classe (1º) da delegacia onde a exequente exerce suas funções. Estão corretos, portanto, os vencimentos-base constantes da planilha da exequente (fls. 09/11), porém deverão ser proporcionalizados pelo número de dias de efetivo acúmulo, conforme a planilha da Fazenda (fls. 23). Em seguida incidem os critérios de incidência de IPCA-E até 08/12/2021 e SELIC a partir de então; havendo uma pequena diferença nos percentuais da taxa SELIC, deverão ser adotados os da planilha da Fazenda (fls. 23), que transcrevem tabela extraída do site do TJSP (fls. 55). Nesses termos deverá a exequente apresentar novo cálculo. intime-se. - ADV: OCTAVIANO CANCIAN NETO (OAB 237641/SP), DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA (OAB 221829/SP)

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