Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036150-31.2022.8.26.0506" – Página 12 de 18

Processo 0021448-63.2023.8.26.0506 (processo principal 1005886-31.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nelson Francisco de Almeida - Isabel Cristina Candido da Silva - Vistos. Expeça-se o MLE requerido, observado o formulário juntado aos autos, se em te… Ver mais
VISTA Nº 1506018-31.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: M. A. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista … Ver mais
Processo 1058654-31.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Júnior Ricci - Paulo Roberto do Carmo Francisco ME - Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo-a com resolução de mérito, nos termos do a… Ver mais
Processo 0014449-31.2022.8.26.0506 (processo principal 0008100-95.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nova Constelacao Empreendimentos e Participacoes Ltda - Jr Belli Construcao e Incorporacao Ltda - - Jose Roberto Belli - - Marcia Regina de Paula Belli - Vistos. Fls. 182: … Ver mais
ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1010833-31.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caixa Seguradora S/A - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando… Ver mais
ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1010833-31.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caixa Seguradora S/A - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando… Ver mais
Intimação
Processo 0011248-31.2022.8.26.0506 (processo principal 1039072-50.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Antonio Donizete Macedo - Lagom Servicos Ltda Me - 1. Diante do silêncio da parte credora, JULGO EXTINTO O PROCESSO em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art.… Ver mais
Intimação
Processo 1036150-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jocileia Custódio de Oliveira - Vistos em saneador; Há questões pendentes. A Fazenda apresentou impugnação ao valor da causa, sobre a qual o autor deixou de se manifestar especificamente importando em conc… Ver mais
Processo 1012482-31.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eleve Educação Ltda - Polyane de Assis Caetano - Vistos. HOMOLOGO o acordo constante dos autos nas págs. 264/266 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por consequência determino a SUSPENSÃO do feito,… Ver mais

Processo nº 1506018-31.2022.8.26.0506

ID: 308125737
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506018-31.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - M.A.G. - 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o M.P. 2. Fls. 739: Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa. Anote-se. 3. Intime-se a Defesa para apresentação das Razões de Apelaçã… Ver mais
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