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Processo nº 1021008-87.2022.8.26.0602

ID: 330469261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021008-87.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RUZZANTE PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 1021008-87.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Eduardo Ruzzante Pinheiro - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempesti…

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Processo nº 1512701-87.2022.8.26.0602

ID: 296893098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512701-87.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEVE BRISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

EDSON JOSÉ SILVA MOTA

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Processo 1512701-87.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Leve Brisa Industria e Comercio Ltda - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não me…

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Processo nº 0017424-92.2023.8.26.0602

ID: 293614317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017424-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. O. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA SIQUEIRA

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ELIANA CRISTINA FLORIANO

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Processo 0017424-92.2023.8.26.0602 (processo principal 1013442-87.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.O.C. - Vistos. Uma vez que o executado não efetivou o débito APLIC…

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Processo nº 0003908-34.2025.8.26.0602

ID: 323363823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003908-34.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVES SENNE MARIA ALICE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0003908-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1023433-87.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Alice de Oliveira - - Eliana…

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Processo nº 0003612-80.2023.8.26.0602

ID: 337769690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003612-80.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES- ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA

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LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS

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Processo 0003612-80.2023.8.26.0602 (processo principal 1013151-87.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes- Me - Vistos. Autos desarquivados mediante recolhimento d…

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Processo nº 0010400-42.2025.8.26.0602

ID: 310557047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010400-42.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

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Processo 0010400-42.2025.8.26.0602 (processo principal 1013539-87.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anhanguera Educacional Participações S.A…

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Condomínio Atoba x Maria José Alves

ID: 291655386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014531-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ATOBA

Polo Passivo:

MARIA JOSé ALVES

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA SOARES

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ERIVELTO DINIZ CORVINO

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CARLOS AUGUSTO BEZERRA LEITE

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Processo 0014531-31.2023.8.26.0602 (processo principal 1019650-87.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Atoba - Maria José Alves - Relação: 0395/2025 Teor do ato: Prov…

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Fabio Pereira Do Nascimento x Nei De Carvalho Dos Santos

ID: 304284534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009844-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

NEI DE CARVALHO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANO DANTAS FRANCISCATO

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FABRICIO SANTUCCI

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FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO

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Processo 0009844-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1048459-87.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Pereira do Nascimento - Nei de Carvalho dos Santos…

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Sandro Rodrigues Pereira Lacerda x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 293258671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036237-95.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO RODRIGUES PEREIRA LACERDA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SENYRA RODRIGUES

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NATHALIA MARIA PONTES FARINA

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Processo 1036237-95.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandro Rodrigues Pereira Lacerda - Fazenda Pública do Estado de São Pa… Processo 1036237-95.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandro Rodrigues Pereira Lacerda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição. Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto no artigo 11 da Lei n.º 12.153/09. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), SENYRA RODRIGUES (OAB 253983/SP)

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Banestes S/A - Banco Do Estado Do Espirito Santo x Crb Incorporação E Construção Ltda. e outros

ID: 293034867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039535-87.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

CRB INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA. ROBER EDUARDO BARROS SANDRA CRISTINA UNTERKIRCHER BARROS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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HUGO RAFAEL DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO FRISSO RABELO

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Processo 1039535-87.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banestes S/A - Banco do Estado do Espirito Santo - CRB Incorporação e Construção Ltda. - - Rober Eduard…

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