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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036246-87.2024.8.26.0114" – Página 12 de 52

J. R. Da S. x T. E. I.

ID: 326488131
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025091-87.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.S. - T.E.I. - Em dez dias, manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para comprovação de pagamento e/ou apresentação de justificativas. - ADV: SIRLEI APARECIDA MARTINS DA SILVA (OAB … Ver mais

Processo nº 1006564-87.2024.8.26.0114

ID: 330363805
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-87.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Rodrigo Antonio Missio - Fls. 123: Assiste razão ao Município de Campinas. Assim, torno sem efeito a certidão lançada em fl. 118. Encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para conhecimento da remes… Ver mais

Processo nº 1059720-87.2024.8.26.0114

ID: 293038580
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059720-87.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandra Teles - Vistos. Certidão retro: recebo o recurso inominado interposto pela parte autora no duplo efeito. À Municipalidade para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos a… Ver mais

Processo nº 1514844-87.2024.8.26.0114

ID: 291681424
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514844-87.2024.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Calúnia - SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO - Ante a renúncia afirmada pela vítima, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(s) do(s) fato(s) S. D. S. R. com fundamento no artigo 107, incisos IV e V, do Código Penal. - ADV: GIOVANNI SCOLL… Ver mais
ADV: Fernando Peschiera Prioli (OAB 215964/SP), Paulo Roberto Benassi (OAB 70177/SP), Mariana Zitelli Benassi (OAB 287179/SP) Processo 1032948-87.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. C. S. de M. , A. C. S. de M. - Reqda: M. C. M. C. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Int… Ver mais
Intimação
ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1047983-87.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Guidetti Dias Lopes - Vistos. Certidão retro: recebo o recurso inominado interposto pela Municipalidade no duplo efeito. À requeren… Ver mais
Intimação
Processo 1025964-87.2024.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - S.S.S. - L.B.M. e outro - Manifeste a querelante sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 326 (querelado Fernando não localizado), no prazo legal. - ADV: SARA DOS SANTOS … Ver mais
ADV: Andre Camera Capone (OAB 140356/SP), Jefferson Paulino (OAB 392619/SP) Processo 1042551-87.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Gilmar Luiz Cidral - Reqdo: Edgar Victor de Carvalho Queiroz - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias, notadamente sobre a a… Ver mais
Processo 0023857-87.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Vistos. Dê-se ciência ao requerente sobre a certidão de fls. 287. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Int. - A… Ver mais
Intimação
Processo 0025409-87.2024.8.26.0114 (processo principal 1047914-26.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 47/50: proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros na modalidade reiterada de 30 dias, via sistem… Ver mais
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