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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036265-36.2022.8.26.0576" – Página 12 de 13

Processo 1048972-36.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ney Aparecido da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 1036265-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio de Moura Sequi - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido, por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025531-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rosimeire Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Institu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025531-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rosimeire Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Institu… Ver mais
Processo 1036265-26.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio Carajai Iii - Henrique Oliveira Ribeiro - Vistos. Fls. 871/874: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais
DESPACHO Nº 1021230-36.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Edmar Antonio Paiva - Apelante: Fabiana Lopes dos Santos - Apel… Ver mais
Processo 1052173-36.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Adriana de Souza Martins Fernandes Azevedo - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - BRN Residencial Imobiliário Spe Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. A… Ver mais
Processo 0016504-36.2022.8.26.0576 (processo principal 1017348-66.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Nayara de Oliveira Santos - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Transcorrido o prazo de p… Ver mais
Intimação
Processo 1007954-17.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Ricardo Andre Vasques - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Ricardo André Vasques ajuizou a presente ação de revisão de carga horária c.c. cobrança e… Ver mais
Intimação
Processo 1008178-52.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Rodrigo Alves da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Rodrigo Alves da Silva ajuizou a presente ação de revisão de carga horária c.c. cobrança… Ver mais
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