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Sport Club Corinthians Paulista x Alberto Jose Da Silva

ID: 296473106

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1023798-49.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA

Polo Passivo:

ALBERTO JOSE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO NILANDER

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RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI

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RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023798-49.2023.8.26.0007 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA - Apelado: Alberto Jose da Silva - Magistrado(a) IL…

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Processo nº 1023507-49.2023.8.26.0007

ID: 294047698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1023507-49.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DA S. S. I. J. DA S. S. L. C. DA S. S. M. A. S. S. M. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE MELLO GONÇALVES

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LAURINDO HENRIQUE FRANZ FILHO

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ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA

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Processo 1023507-49.2023.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.S.S. - - I.J.S.S. - - L.C.S.S. e outros - I.C.S.S. - M.S.G. - - I.C.S.S. e outros - J.M.S. - Manifeste-se a(o) inven…

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Carlos Alberto Marcondes x Thiago Rego Ejeas

ID: 324280481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024089-49.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARCONDES

Polo Passivo:

THIAGO REGO EJEAS

Intimação

Advogados:

MARCELLO ANTHONY DIAS CAMESELLE

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CARLOS ALBERTO MARCONDES

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Processo 1024089-49.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Alberto Marcondes - Thiago Rego Ejeas - Vistos. Diante do(s) bloqueio(s) efetuado(s) à(s) pág(…

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Ricardo Alexandre Da Silva e outros x Antonio Dorge Filho

ID: 328049108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038930-49.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SOPHIA GABRIELLY VOLTARELLO SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO DORGE FILHO

Intimação

Advogados:

LUCIANO MANOEL DA SILVA

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LUCIANE DA SILVA BUENO

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Processo 1038930-49.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Alexandre da Silva - - Sophia Gabrielly Voltarello Silva - Antonio Dorge Filho - Ante exposto, …

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Processo nº 1036893-49.2023.8.26.0007

ID: 291103004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036893-49.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. G.

Intimação

Advogados:

LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA

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Processo 1036893-49.2023.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.G. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulado na inicial…

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Fundaçao Richard Hugh Fisk x Andreia Costa Brasil

ID: 277027772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013640-49.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçAO RICHARD HUGH FISK

Polo Passivo:

ANDREIA COSTA BRASIL

Intimação

Advogados:

LARISSA STEFANI FELISBERTO MORAES

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GABRIELLY DANIELLE POIATI MOREIRA

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ERIC VITOR NEVES MACEDO

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ADV: Eric Vitor Neves Macedo (OAB 157244/SP), Gabrielly Danielle Poiati Moreira (OAB 455413/SP), Larissa Stefani Felisberto Moraes (OAB 223298/MG) Processo 0013640-49.2023.8.26.0007 - Cumprimento de …

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Processo nº 1017317-02.2025.8.26.0007

ID: 304210069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017317-02.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DO NASCIMENTO AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO CÉZA DE SOUZA

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Processo 1017317-02.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Paula do Nascimento Azevedo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto(a) por Ana Paula do Nascimento, qual… Processo 1017317-02.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Paula do Nascimento Azevedo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto(a) por Ana Paula do Nascimento, qualificado(a) e representado(a) nos autos, contra Jaidenes Araujo de Azevedo, qualificado(a) nos autos, referente a sentença proferida nos autos do processo n. 1036408-53.2018.8.26.0224, que tramitou perante a 6ª Vara da Família e Sucessões do Fórum de Guarulhos. É o breve relatório. Decido. O presente cumprimento de sentença é etapa subsequente ao processo de conhecimento e, desse modo, deve tramitar perante o juízo em que foi constituído o título. Ressalte-se que o cunho patrimonial da obrigação não altera a competência, posto que compete à Vara da Família e Sucessões liquidar e executar suas próprias decisões (art. 516, inciso II, do Código de Processo Civil). Neste sentido: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Cumprimento de sentença oriundo de ação de divórcio e partilha de bens que tramitou perante a 3ª Vara de Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. Distribuição de ação autônoma para a 15ª Vara Cível do mesmo foro. Impossibilidade. Fase dentro do processo sincrético, pressuposto ao cumprimento da decisão judicial. Aplicação das regras de competência funcional do artigo 516, inciso II e parágrafo único, do Código de Processo Civil relativas ao cumprimento de sentença. Interpretação do art. 37 do Código Judiciário Paulista que não pode contrariar as regras processuais gerais de competência fixadas em legislação federal, por incidência dos artigos 22, I, e 125, §1º, da Constituição Federal. Precedentes. Competência do Juízo suscitado da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro." (TJSP; Conflito de competência cível 0008474-86.2025.8.26.0000; Relator (a): Egberto de Almeida Penido; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro - Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2025; Data de Registro: 25/03/2025) "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ação de divórcio. PARTILHA DE BENS. CRITÉRIO FUNCIONAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. I. Caso em exame 1. Trata-se de conflito negativo de competência entre os MM. Juízes de Direito da 25ª Vara Cível do Foro Central (suscitante) e 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional XI - Pinheiros (suscitado), ambos da Comarca de São Paulo, que recusam a competência para o julgamento do Cumprimento de Sentença ajuizado por R. B. de A. contra E. de A. II. Questão em discussão 2. Determinar qual juízo é competente para processar e julgar o cumprimento de sentença, considerando a natureza do pedido e a competência funcional do juízo que proferiu a sentença. III. Razões de decidir 3. O cumprimento de sentença configura etapa subsequente ao processo de conhecimento, devendo tramitar no juízo onde o título executivo foi constituído; 4. A natureza patrimonial da obrigação não altera a competência da Vara de Família e Sucessões para liquidar e executar suas próprias decisões; 5. Relação de acessoriedade entre as demandas. IV. Dispositivo 6. Conflito de competência julgado procedente para declarar competente o I. Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional XI - Pinheiros, Comarca de São Paulo (suscitado). _________ Dispositivos normativos citados: CPC/15, art. 66, II, art. 516, II e § único, art. 926; Código Judiciário do Estado de São Paulo, art. 37; Resolução nº 623/2013, art. 5º. Jurisprudência citada: TJSP, Conflito de competência cível 0003060-44.2024.8.26.0000; Relator: Xavier de Aquino (Decano); Órgão Julgador: Câmara Especial; Data do Julgamento: 14/05/2024, Conflito de competência cível 0003383-49.2024.8.26.0000, Rel. Torres de Carvalho, Câmara Especial, j. 04/02/2024; Conflito de competência cível 0020577-04.2020.8.26.0000; Rel. Costa Netto, Grupo Especial da Seção do Direito Privado; j. 22/07/2020." (TJSP; Conflito de competência cível 0002971-84.2025.8.26.0000; Relator (a): Silvia Sterman; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível - 25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/03/2025; Data de Registro: 24/03/2025) Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos à 6ª Vara da Família e Sucessões do Fórum de Guarulhos, por dependência aos autos do processo n. 1036408-53.2018.8.26.0224. Intime-se. - ADV: MAURO CÉZA DE SOUZA (OAB 379224/SP)

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E. A. F. De S. x A. L. De S.

ID: 296933650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1034565-49.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. A. F. DE S.

Polo Passivo:

A. L. DE S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA

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ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO

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ADRIANA DE SOUZA ROCHA

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Processo 1034565-49.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.F. - A.L. - Vistos. Converto o rito para os termos do artigo 523 do C.P.C. Anote-se.…

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Alexandre Amaral x Alessandro Almeida Santos

ID: 311748782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009007-24.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AMARAL

Polo Passivo:

ALESSANDRO ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

THOMAZ MORENO ALTINO

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EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA

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Processo 0009007-24.2025.8.26.0007 (processo principal 1013807-49.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Amaral - Alessandro Almeida Santos - O Comunicad…

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Alexandre Amaral x Alessandro Almeida Santos

ID: 311762995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009007-24.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AMARAL

Polo Passivo:

ALESSANDRO ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

THOMAZ MORENO ALTINO

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EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA

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Processo 0009007-24.2025.8.26.0007 (processo principal 1013807-49.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Amaral - Alessandro Almeida Santos - O Comunicad…

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